Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segunda-feira (18/8) na 1ª Vara Criminal de Palmas, Dejair de Oliveira Alves, de 49 anos, foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado. O julgamento faz parte da 30ª edição da Semana Nacional pela Paz em Casa, iniciativa do Judiciário para agilizar processos relacionados à violência doméstica e familiar, presidida pelo juiz Cledson José Dias Nunes.
O crime ocorreu na manhã de 30 de janeiro de 2024, no Jardim Aureny I, quando Dejair atacou a vítima com golpes de faca ao sair da casa do novo companheiro. Durante o julgamento, a defesa alegou que o réu agiu sob violenta emoção e solicitou a exclusão da qualificadora de feminicídio.
Os jurados reconheceram a tentativa de homicídio qualificado, mas rejeitaram a qualificadora de feminicídio, considerando que o crime não foi motivado pelo gênero da vítima. Também não aceitaram a tese da defesa de violenta emoção, destacando que o crime foi cometido por motivo fútil e com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O juiz Cledson José Dias Nunes fixou a pena de 14 anos de prisão em regime fechado, considerando a alta culpabilidade do réu, a intensidade do ataque, o número de golpes aplicados em regiões vitais do corpo e a premeditação evidenciada pelo planejamento do crime. A vítima sofreu incapacitação para o trabalho por mais de 30 dias, passou por cirurgias e teve abalo psicológico significativo.
Além da pena de prisão, Dejair foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais. O magistrado determinou a execução imediata da pena, com base na soberania das decisões do Tribunal do Júri, e proibiu que o réu recorra em liberdade. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Tocantins.
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