Meio Jurídico
Advogado tocantinense consegue liminar no TJSC com base em precedente do STF e garante permanência de candidato em concurso
Decisão aplicou o Tema 1.424 do Supremo Tribunal Federal e suspendeu a eliminação de um candidato, assegurando sua participação nas próximas fases...
MPTO denuncia três homens por ataque a tiros que matou um homem e feriu outro em Dianópolis
Ministério Público aponta disputa entre facções criminosas como motivação do crime; acusados seguem presos preventivamente. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou três...
Justiça suspende resultado da Copa Vereador Zé Maria e bloqueia premiação de R$ 20 mil em Aragominas
Decisão liminar impede homologação do campeonato e pagamento aos vencedores até a conclusão de investigação sobre possíveis irregularidades. A Justiça determinou a suspensão...
Justiça Federal suspende embargo do Ibama e autoriza retomada das atividades em fazenda de Itacajá
Liminar reconhece processo de regularização ambiental da Fazenda Conquista e permite retomada das atividades produtivas enquanto ação é analisada. A Justiça Federal suspendeu...
STJ rejeita habeas corpus de ex-secretária de Saúde de Palmas presa em investigação sobre contratos das UPAs
Decisão mantém prisão preventiva de Dhieine Caminski, investigada por supostas irregularidades em contratos que somam mais de R$ 139 milhões. O Superior Tribunal...
STJ nega pedido de influenciadora investigada por lavagem de dinheiro e mantém prisão domiciliar
Ana Paula Cerqueira Carvalho responde por supostos crimes de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar; medidas cautelares seguem em vigor....
Justiça Federal determina retirada de tornozeleira eletrônica de ex-diretor da Seduc investigado na Operação Overclean
Decisão cumpre determinação do ministro Nunes Marques, do STF, que revogou as medidas cautelares impostas a Itallo Moreira de Almeida. A Justiça Federal...
Justiça bloqueia terrenos públicos vendidos a ex-prefeito de Rio Sono por R$ 809,08
MPTO aponta que Francisco Barbosa Bezerra teria adquirido áreas públicas sem licitação e, em um dos casos, assinou contrato como vendedor e comprador....
MPTO prorroga procedimento e cobra cronograma para realização de concurso público em Muricilândia
Município terá 90 dias para apresentar informações sobre concurso público, quadro de servidores e redução das contratações temporárias. O Ministério Público do Estado...
Justiça Militar condena ex-sargento tocantinense por associação ao tráfico em caso dos 37 kg de cocaína em avião da FAB
Natural de Xambioá, Manoel Silva Rodrigues recebeu nova condenação por integrar organização criminosa que utilizava missões oficiais da Força Aérea Brasileira para enviar...
