Meio Jurídico
Shows milionários em meio à crise colocam prefeitura do Tocantins na mira do Ministério Público
Contratos de quase R$ 1 milhão durante situação de emergência geram ação judicial e pedido de suspensão imediata de festa A contratação de...
Produtor rural é condenado por devastar área equivalente a 600 campos de futebol no sul do Tocantins
Justiça fixa indenização de R$ 4,5 milhões e determina recuperação ambiental em fazenda na região de Araguaçu A destruição de uma extensa área...
MPTO aciona prefeito, secretário e servidor por suposto recebimento indevido de salários em Pequizeiro
Ação aponta incompatibilidade entre carga horária de trabalho e curso integral de Medicina em Palmas O Ministério Público do Tocantins ajuizou uma Ação...
Justiça garante retorno de diretora à escola em Gurupi após negativa da prefeitura
Administração municipal afirma que havia recusado pedido por repercussão de declarações sobre autismo e mantém apuração em andamento A Prefeitura de Gurupi informou...
MPTO investiga suposta servidora “fantasma” na Assembleia Legislativa do Tocantins
Inquérito apura possível enriquecimento ilícito e irregularidades em nomeação no antigo gabinete de Antônio Andrade O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)...
MPTO recomenda mais transparência na execução de emendas parlamentares em prefeituras do Tocantins
Medida orienta divulgação detalhada de recursos e acompanhamento das ações para fortalecer o controle social O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que...
Lagoa da Confusão é foco de acordo ambiental que prevê recuperação de mais de 3,3 mil hectares
Após década de disputas, MPTO firma TAC com grupo empresarial para restaurar áreas degradadas na região do Rio Formoso Lagoa da Confusão está...
MPTO recomenda revogação de lei em Dueré que transformou cargos na enfermagem sem concurso
Órgão aponta inconstitucionalidade na mudança de auxiliares para técnicos e alerta para ação judicial caso prefeitura não cumpra prazo O Ministério Público do...
Cariri do Tocantins firma acordo com MP e terá até 180 dias para encerrar lixão e regularizar resíduos
Município deve investir cerca de R$ 900 mil em ações ambientais; descumprimento pode gerar multa de R$ 100 mil O município de Cariri...
Contrato de mais de R$ 600 mil sem licitação em Figueirópolis é investigado pelo Ministério Público
Apuração envolve serviços contábeis contratados pela gestão municipal e levanta questionamentos sobre valores e critérios técnicos Um contrato superior a R$ 600 mil...
