O Tribunal do Júri da Comarca de Araguacema condenou Diego de Castro Lopes a 16 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato brutal da ex-companheira Marcilene da Silva Alcântara, ocorrido durante uma festa em um bar no município. O crime foi julgado como feminicídio, com reconhecimento de circunstâncias que dificultaram a defesa da vítima.
O julgamento, presidido pelo juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, ocorreu no mês de maio. Durante o processo, foi constatado que, mesmo havendo medida protetiva em vigor, Diego Lopes se aproximou da vítima pelas costas e desferiu golpes de faca no pescoço e no peito de Marcilene, matando-a de forma cruel e repentina, diante de várias testemunhas que participavam da confraternização.
Crime premeditado e sem chance de defesa
Em depoimento à Justiça, o réu admitiu o crime, mas alegou não se lembrar como ele ocorreu, e ainda afirmou que teria sido ameaçado anteriormente pela vítima. No entanto, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do feminicídio, confirmando que o ato foi praticado com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A qualificadora de motivo fútil foi afastada pelos jurados.
Durante a leitura da sentença, o juiz Rostirolla destacou o alto grau de reprovabilidade da conduta do réu. Segundo ele, o assassinato foi cometido de forma fria e premeditada, em um ambiente público e festivo, na presença de várias pessoas, o que agravou ainda mais a gravidade do crime.
“As circunstâncias são desfavoráveis, pois o réu ceifou a vida da ex-companheira em um momento de lazer coletivo, com requintes de violência e sem qualquer possibilidade de defesa da vítima”, afirmou o magistrado na decisão.
Prisão definitiva
Diego Lopes já estava preso preventivamente desde a instauração do processo e continuará na unidade prisional de Paraíso do Tocantins, onde começou a cumprir a pena. A defesa do condenado não recorreu da sentença no prazo legal, que se encerrava em 5 de junho, conforme o artigo 593 do Código de Processo Penal.
Com a expedição da execução definitiva em 25 de maio, a condenação de Diego torna-se definitiva, representando um marco de justiça para a família da vítima e um sinal claro da intolerância do Judiciário com crimes de violência contra a mulher.
Violência contra a mulher
O caso de Marcilene da Silva Alcântara é mais um exemplo alarmante da persistência da violência de gênero no Brasil. Mesmo protegida por medida judicial, a vítima teve a vida interrompida pelo agressor, que descumpriu deliberadamente a ordem da Justiça.
O julgamento e a condenação do réu reforçam a importância da denúncia, do acompanhamento efetivo de medidas protetivas e do comprometimento do sistema de Justiça com a defesa da vida das mulheres. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o feminicídio ainda é uma realidade cotidiana, que exige atuação firme e articulada de toda a sociedade.
Se você está sofrendo violência ou conhece alguém em situação de risco, denuncie. Ligue 180 ou procure a delegacia mais próxima.
Deixe um comentário