STF
Brasil
STF nega prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro após internação em Brasília
Alexandre de Moraes afirma que não há requisitos legais para a medida e determina retorno do ex-presidente à Superintendência da Polícia Federal após...
Meio Jurídico
STF mantém aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias da reforma de 1998
Decisão em plenário virtual evita impacto de R$ 131,3 bilhões aos cofres da União e serve de orientação para tribunais de todo o...
Política
Processo de Eduardo Siqueira tem mais de 40 petições e segue sem decisão do STF
Caso continua parado no gabinete do ministro Cristiano Zanin desde despacho do dia 30 de junho O processo que trata do habeas corpus...
Política
Supremo Tribunal Federal garante estabilidade ao setor rural com decisão sobre compensação de reserva legal; Deputado Gutierres Torquato celebra avanço
Na última quinta-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante para o setor rural ao permitir que a compensação de...
Notícias
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre marco temporal das terras indígenas
Nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a segunda audiência de conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras...
