O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para o dia 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Também foram marcadas sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, haverá ainda sessões no período da tarde, das 14h às 19h.
Serão julgados inicialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus classificados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como pertencentes ao “núcleo 1” da suposta organização criminosa, apontado como o mais importante do caso. Estão entre eles os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além de Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
No total, o processo tem 34 réus, mas não há previsão para o julgamento dos demais.
As acusações
Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura da ordem democrática para se manter no poder, mesmo após a derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Os crimes imputados incluem:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado contra patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
Se condenado por todos os crimes, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.
Como será o julgamento
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, a PGR terá duas horas para se manifestar, e cada defesa contará com uma hora para apresentar seus argumentos.
A ordem de votação dos ministros deve seguir com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, mas pode haver alterações.
Nos bastidores, há expectativa de que algum ministro, possivelmente Luiz Fux, peça vista (mais tempo para analisar o processo), o que pode atrasar a conclusão do julgamento.
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