Crime ocorreu em 2013 após discussão entre amigos; decisão do júri reconheceu motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Natividade, realizada nesta quinta-feira (18/9), o agricultor Sebastião Monteiro do Nascimento, de 56 anos, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Berlindo Aves dos Santos, ocorrido em 2013, na zona rural de Santa Rosa do Tocantins.
De acordo com os autos, o crime aconteceu em 14 de abril de 2013, após uma noite de consumo de bebidas alcoólicas na casa da vítima. Ao amanhecer, os dois iniciaram uma discussão que terminou quando Sebastião desferiu um golpe de faca no peito de Berlindo, que morreu no local.
O réu foi denunciado dois anos após o crime, mas permaneceu foragido até ser preso em 2017. Chegou a ser enviado a júri no ano seguinte, porém recorreu até as instâncias superiores. Em 2021, o julgamento foi confirmado, mas o agricultor voltou a se esconder, sendo intimado por edital. Somente em 2024, a Justiça conseguiu marcar nova data para a sessão.
Durante o julgamento, a defesa sustentou que o acusado teria agido em legítima defesa e pediu a desclassificação do crime para homicídio sob violenta emoção. Os jurados, no entanto, reconheceram que o assassinato foi cometido por motivo fútil e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, mantendo a qualificadora.
Na sentença, o juiz William Trigilio da Silva fixou a pena-base em 12 anos, aumentando-a para 14 anos em razão das circunstâncias agravantes. Ele ainda determinou a prisão imediata do condenado para início do cumprimento da pena, negando o direito de recorrer em liberdade, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania das decisões do júri.
A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Tocantins.
Deixe um comentário