A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar nesta quinta-feira (11) o quarto voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão da Primeira Turma está marcada para as 14h e pode definir rumos cruciais do processo.
Até agora, há maioria pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino já votaram pela condenação de todos os acusados, embora com divergência sobre as penas: Moraes defende a soma das punições, enquanto Dino propôs penas proporcionais ao grau de envolvimento. Já o ministro Luiz Fux divergiu, apresentando voto pela absolvição parcial ou total, incluindo Bolsonaro, alegando falta de provas suficientes contra o ex-presidente.
Na semana passada, durante a fase de sustentações orais, Cármen Lúcia chamou atenção ao questionar a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, que alegava ter tentado demover Bolsonaro de adotar medidas extremas. A ministra interveio: “Demover de quê?”, indicando que a corte buscava esclarecer se atos golpistas chegaram, de fato, a ser cogitados.
Após o voto da ministra, restará apenas a manifestação do ministro Cristiano Zanin, o mais novo integrante da Turma, que deve encerrar a deliberação. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
O processo envolve oito réus, entre eles ex-ministros e ex-comandantes militares, acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão final será tomada por maioria de votos.
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