Programa do governo federal busca beneficiar mais de 1 milhão de estudantes inadimplentes e facilitar regularização financeira
O governo federal lançou nesta segunda-feira (6) o programa Novo Desenrola Brasil, que contará com uma linha específica voltada para estudantes com dívidas acumuladas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Batizada de Desenrola Fies, a iniciativa tem como objetivo reduzir a inadimplência entre estudantes e facilitar a regularização financeira de quem utilizou o financiamento estudantil para cursar o ensino superior em instituições privadas.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é que mais de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados pelas novas condições de renegociação.
Descontos podem chegar a 99%
De acordo com o ministro da Educação, Leonardo Barchini, as regras do programa permitem renegociação com descontos de até 99% do valor da dívida para estudantes em situação de vulnerabilidade social inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Poderão participar estudantes com débitos vencidos e não pagos até a data de publicação da Medida Provisória que criou o programa.
As condições de renegociação variam conforme o tempo de atraso e o perfil financeiro do estudante.
Veja como funcionará a renegociação
O programa prevê diferentes modalidades de negociação:
Para estudantes com débitos vencidos há mais de 360 dias:
- inscritos no CadÚnico poderão obter desconto de até 99% do valor consolidado da dívida para quitação total;
- demais estudantes poderão renegociar com desconto de até 77% do valor consolidado, incluindo parte do principal.
Para débitos vencidos há mais de 90 dias:
O estudante poderá escolher entre:
- pagamento à vista com desconto total de juros e multas, além de redução de até 12% no valor principal;
- parcelamento em até 150 vezes mensais, com eliminação de 100% dos juros e multas.
Segundo o MEC, os interessados deverão procurar diretamente os bancos e instituições financeiras responsáveis pelos contratos do Fies para aderir às condições especiais.
Programa busca recuperar acesso ao crédito
Além da renegociação das dívidas estudantis, o Novo Desenrola Brasil foi criado para ajudar famílias e pequenos empreendedores a reorganizarem sua vida financeira, limpar o nome e recuperar acesso ao crédito.
A nova fase do programa terá duração inicial de 90 dias e prevê:
- descontos de até 90% em dívidas;
- juros reduzidos;
- possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.
A medida foi formalizada por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo federal afirma que a iniciativa pretende estimular a recuperação financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito em condições mais acessíveis.


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