O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou, nesta quinta-feira (21), o Seminário sobre Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins, evento que reuniu gestores, técnicos e lideranças para debater o desafio de garantir uma merenda escolar que respeite os hábitos alimentares de povos indígenas e comunidades quilombolas.
A proposta é assegurar que os cardápios escolares reflitam a cultura alimentar desses povos, oferecendo uma nutrição mais saudável e incentivando a economia local, já que grande parte dos alimentos frescos e livres de agrotóxicos são produzidos diretamente nas comunidades, adquiridos pelo poder público e destinados às escolas.
Ao dar as boas-vindas, a promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago, que atua na defesa da educação e representou o procurador-geral de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, destacou a importância do tema:
“Cada alimento plantado, colhido e preparado pelas comunidades carrega não apenas nutrientes, mas também memória, espiritualidade, conexão com o território e afirmação da autonomia cultural.”
A promotora lembrou ainda que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) prevê que pelo menos 30% dos recursos sejam investidos diretamente na compra de produtos da agricultura familiar, o que fortalece a autonomia cultural e econômica dos povos tradicionais.
No Tocantins, segundo dados apresentados, são 139 escolas na zona rural, cerca de 8 mil matrículas em escolas indígenas e 2 mil em escolas quilombolas, o que torna o debate ainda mais relevante.
Durante a mesa de discussão, o procurador da República Álvaro Manzano ressaltou os desafios para garantir a efetividade da política. Ele destacou que a compra de alimentos das comunidades não deve se limitar à publicação de chamadas públicas, mas precisa ser acompanhada de assistência técnica, divulgação clara e articulação prévia, para que de fato os produtos cheguem às escolas de forma adequada.
A programação do seminário também contou com o lançamento do prêmio “Amigo da Alimentação Escolar”, iniciativa que busca reconhecer boas práticas na promoção de uma merenda mais justa e inclusiva.
📺 Confira a íntegra do evento: Assista aqui
O seminário foi uma realização conjunta do Ministério Público Federal (MPF), coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e diversos parceiros, entre eles o MPTO.
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