O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou todas as movimentações anteriormente visíveis no sistema processual eletrônico do caso que envolve o prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), preso preventivamente desde o dia 27 de junho no âmbito da Operação Sisamnes. A decisão reforça ainda mais o sigilo do processo, que já tramitava em caráter reservado, dificultando o acesso a informações sobre o andamento da ação penal.
Até então, mesmo sob sigilo, o sistema permitia a visualização de datas de petições e movimentações, embora os conteúdos permanecessem restritos. Com a nova atualização, restaram disponíveis apenas duas movimentações de 23 de junho, referentes à autuação e protocolo da Petição 14025. Todo o restante, incluindo movimentações relativas ao habeas corpus, petições e despachos mais recentes, foi ocultado.
Prisão domiciliar e espera por decisão
No último posicionamento público do STF, em 8 de julho, o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, concedeu prisão domiciliar a Eduardo, com base em um laudo médico elaborado por uma junta da Polícia Militar a pedido do próprio Supremo. Eduardo havia sofrido um infarto enquanto estava custodiado no Quartel do Comando-Geral da PM, em Palmas, sendo posteriormente internado no Hospital Geral de Palmas, onde passou por um cateterismo e recebeu alta no dia 11.
Desde então, o habeas corpus segue concluso ao gabinete do ministro Zanin, sem nova deliberação. O prefeito afastado cumpre medidas em sua residência, e a defesa, liderada pelo renomado criminalista Roberto Podval e pelo advogado Juvenal Klayber, aguarda com otimismo uma decisão favorável para sua liberdade plena e eventual retorno ao cargo.
Recesso pode atrasar andamento
O recesso judiciário, que segue até o dia 31 de julho, também impacta o ritmo do processo. Nesse período, apenas casos urgentes são analisados, especialmente os que envolvem risco à vida, liberdade ou segurança. Apesar de o ministro Zanin estar de plantão para processos sob sigilo, como o de Eduardo, não há garantias de que o habeas corpus será apreciado ainda neste mês.
Caso Sisamnes e acusações
A Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal, apura o vazamento de decisões sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), supostamente com o objetivo de obstruir investigações. Além de Eduardo, foram presos o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Albernaz.
A defesa de Eduardo tem reiterado que não existem elementos concretos para justificar a manutenção da prisão preventiva, e alega que o prefeito afastado tem colaborado com as investigações.
Com a retirada das informações do sistema do STF, o processo agora exibe apenas dados básicos, como número da petição e relatoria. Todo o restante é restrito às partes e ao gabinete do relator.
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