Diante de denúncias e constatações in loco sobre pacientes sendo atendidos em macas e cadeiras nos corredores do Hospital Regional de Gurupi (HRG), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na quinta-feira, 5, uma recomendação administrativa ao Secretário de Estado da Saúde e ao diretor-geral da unidade hospitalar, solicitando providências urgentes para assegurar melhores condições de atendimento na unidade.
A medida foi motivada por diligências realizadas nos dias 26 de maio e 1º de junho, durante as quais o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes constatou um cenário crítico. Segundo ele, havia pacientes em situação de pós-cirurgia sendo atendidos de forma improvisada, por falta de leitos adequados, evidenciando a superlotação e a precariedade das instalações.
Recomendações
Na recomendação, o MPTO elenca uma série de ações imediatas que devem ser adotadas pela Secretaria da Saúde e pela direção do HRG, entre elas:
-
Adoção urgente de medidas para suprir a ausência de leitos durante os períodos de observação e internação;
-
Prioridade no atendimento e alocação de leitos para grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes;
-
Ampla divulgação das ações e medidas adotadas, garantindo a transparência e o respeito ao direito constitucional à informação e à saúde.
Prazo
O Ministério Público fixou um prazo de 10 dias úteis para que a Secretaria de Estado da Saúde e a direção do HRG apresentem resposta formal sobre o cumprimento das recomendações e as medidas que estão sendo implementadas.
Situação alarmante
A atuação do MPTO reforça a gravidade da situação enfrentada por usuários e profissionais de saúde no HRG, um dos maiores hospitais da região sul do Estado. A permanência de pacientes em condições inadequadas pode configurar violação de direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito à dignidade humana e ao acesso integral à saúde.
“É inaceitável que, em pleno 2025, pacientes — inclusive em estado delicado após procedimentos cirúrgicos — estejam sendo acomodados em cadeiras e corredores, sem a mínima estrutura adequada. O Estado precisa agir com responsabilidade e urgência”, afirmou o promotor Marcelo Lima Nunes.
A recomendação do MPTO sinaliza que, caso as providências não sejam adotadas, medidas judiciais podem ser tomadas, incluindo ações civis públicas por omissão do poder público.
O Ministério Público segue monitorando a situação da unidade e reitera o compromisso com a defesa dos direitos dos usuários do SUS e com a fiscalização dos serviços públicos essenciais à população.
Deixe um comentário