O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins, decidiu nesta sexta-feira (4/7) que Geovane Saraiva de Jesus deve ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusado de matar seu próprio irmão, Hamilton César Saraiva.
Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2024, na residência onde ambos moravam em Bernardo Sayão. De acordo com a denúncia, Hamilton dormia quando foi atingido por um golpe de faca no pescoço, causando uma lesão extensa e fatal. Após cometer o crime, Geovane teria se dirigido até um bar onde outro irmão trabalhava e confessado o assassinato, fugindo em seguida. Ele foi preso no dia seguinte e permanece detido desde então.
Na decisão de pronúncia, o magistrado destacou que esta fase processual não tem como objetivo o julgamento do mérito da acusação, mas apenas verificar se há materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para levar o caso a julgamento popular.
“O juiz não julga o réu neste momento. Ele apenas filtra o que pode ou não ser avaliado pelos jurados”, explicou Carlos Dutra. Segundo ele, a pronúncia permite que o Tribunal do Júri decida sobre aspectos controversos, como as circunstâncias qualificadoras do homicídio.
Com a decisão, Geovane Saraiva será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Colinas do Tocantins. Antes disso, no entanto, a defesa poderá apresentar recursos. Após o trânsito em julgado da decisão de pronúncia, as partes indicarão as testemunhas e documentos para o plenário, e o juiz definirá a data do julgamento.
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