A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) sediou, nesta quarta-feira (11), em sua sede administrativa, uma reunião promovida pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) com prefeitos e representantes de 23 municípios do Tocantins impactados por usinas hidrelétricas ou que tiveram parte de seus territórios alagados. Representantes do Governo do Estado também participaram do encontro.
Na pauta, foram discutidos temas considerados sensíveis para as administrações locais, como a defasagem nos repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional apontadas como prejudiciais aos municípios e orientações sobre os impactos da Reforma Tributária.
A secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, destacou que o objetivo do encontro foi orientar os gestores sobre direitos e oportunidades relacionadas às áreas impactadas. “Passar e discutir informações aos gestores dos municípios sobre os direitos que os entes locais têm pelas áreas alagadas, trabalhando a compensação financeira e as oportunidades, demonstrando aos prefeitos e seus técnicos a chance que os municípios têm de incrementar suas receitas próprias por meio dos lagos das usinas hidrelétricas instaladas em seus territórios ou cujo impacto chegou até eles”, afirmou.
O prefeito de Peixe, Cezinha, também participou da reunião e ressaltou a importância do diálogo e da união entre os municípios. “A AMUSUH veio apresentar as oportunidades e os direitos que os municípios tocantinenses podem buscar. A gente sai daqui hoje com bastante conhecimento e orientações e vamos buscar nos unir em favor dos nossos municípios”, disse, agradecendo o suporte da ATM na realização do encontro.
Durante a reunião, foram debatidas ainda oportunidades de incremento da receita própria municipal, especialmente relacionadas ao uso de áreas alagadas e à integração de dados fiscais com o Estado. Ao acolher o encontro, a ATM reforçou seu papel institucional de articulação e apoio aos gestores municipais, promovendo o diálogo técnico e político em defesa dos interesses das cidades tocantinenses.
“Para a ATM, é uma honra oferecer suporte à AMUSUH e receber este debate tão relevante, que trata diretamente dos direitos e das receitas dos municípios impactados por usinas e áreas alagadas. Nosso compromisso é fortalecer a atuação municipalista, garantindo que os gestores tenham informação, articulação e respaldo institucional para defender os interesses de suas populações”, afirmou o presidente da ATM, Big Jow.
A reunião contou ainda com a presença do secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, representando a Secretaria da Fazenda do Tocantins (SEFAZ/TO).
Participaram prefeitos e representantes dos municípios de Babaçulândia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Darcinópolis, Dianópolis, Filadélfia, Goiatins, Ipueiras, Itapiratins, Lajeado, Miracema do Tocantins, Monte do Carmo, Novo Jardim, Palmas, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, São Salvador e Tupiratins.
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