Evento reuniu representantes das regiões Central e Jalapão e reforçou compromisso da entidade com a modernização das prefeituras
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) promoveu, nesta terça-feira (26), uma oficina voltada à elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), destinada a gestores das regiões Central e Jalapão. Realizada na Escola de Governo de Palmas, a capacitação faz parte do projeto “Gestão com Norte”, lançado pela atual gestão da entidade, presidida por Big Jow, prefeito de Cristalândia.
Intitulada “Trilha Orçamentária – PPA, LDO e LOA na Prática”, a oficina buscou alinhar as administrações municipais às exigências legais, aos prazos estabelecidos e ao fortalecimento da capacidade de planejamento das prefeituras.
Segundo o presidente da ATM, a meta é preparar as gestões para os desafios do presente e do futuro.
“Nossa meta é capacitar, instruir e modernizar as prefeituras, com foco no desenvolvimento dos municípios, para que as obrigações e responsabilidades sejam cumpridas e os benefícios cheguem à população”, destacou Big Jow.
Prazos e importância dos instrumentos
Foto: Ascom
Os municípios têm até 31 de agosto para encaminhar ao legislativo municipal a proposta do novo Plano Plurianual (PPA), documento que estabelece, para quatro anos, as diretrizes, metas e investimentos das prefeituras, como obras, serviços e programas sociais. Já a LDO e a LOA definem as prioridades e asseguram o equilíbrio entre receitas e despesas anuais.
O consultor Buenã Porto Salgado, responsável por ministrar a oficina, reforçou que o foco foi discutir os desafios da ordenação de despesas, a jurisprudência dos Tribunais de Contas e alternativas para a recuperação fiscal.
“Na maioria dos municípios, a receita está diminuindo e as despesas aumentando. Trabalhamos medidas como a securitização da dívida ativa, leilão reverso de fornecedores e criação de mecanismos próprios para ampliar as receitas”, explicou.
Reconhecimento dos gestores
Para o prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Kedson Machado Alves, a iniciativa chega em um momento crucial, principalmente para novos gestores.
“Esse trabalho é muito relevante, inclusive para nós em início de gestão e de cidades do interior. Nos traz segurança, especialmente diante de novidades como a Reforma Tributária, que trará mudanças significativas. Precisamos estar preparados”, afirmou.
Próximas ações
A próxima oficina sobre PPA, LDO e LOA será realizada nesta quinta-feira (28), na Câmara de Vereadores de Cristalândia, contemplando gestores e técnicos dos municípios da região do Vale do Araguaia.
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