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Política

Afastado pelo STF, Eduardo Siqueira Campos aguarda decisão judicial enquanto Câmara de Palmas descarta discutir impeachment

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Afastado pelo STF, Eduardo Siqueira Campos aguarda decisão judicial enquanto Câmara de Palmas descarta discutir impeachment
Sede do legislativo municipal da Capital | Foto: Lia Mara

Com o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), permanece fora do cargo e à espera de uma definição jurídica sobre sua situação. Enquanto isso, a Câmara Municipal de Palmas, principal instância com poder para abrir um eventual processo de impeachment, adota uma postura de cautela e evita qualquer movimento político imediato.

Parlamentares ouvidos sob condição de anonimato afirmam que não há ambiente nem fundamentos legais neste momento para se falar em impedimento. O entendimento majoritário é que, sem uma denúncia formal apresentada à Casa de Leis ou uma decisão definitiva do STF, não há base jurídica para iniciar qualquer processo de cassação de mandato.

O próprio prefeito interino, Carlos Velozo (Agir), reagiu publicamente às especulações. “Impeachment precisa ter denúncia. Como que vai se falar de impeachment se não há denúncia? As pessoas conversam muito”, afirmou, reforçando a ideia de que o momento exige serenidade institucional.

Discurso de fé e prudência

Durante a sessão legislativa desta quinta-feira, 3, o presidente da Câmara, Marilon Barbosa (Republicanos), evitou se posicionar politicamente sobre o caso, optando por um discurso de cunho pessoal e religioso. Ele falou sobre sua trajetória e pediu orações por Eduardo Siqueira Campos. “Eu rogo a Deus pela vida de Eduardo Siqueira Campos, pela sua vida, os homens escolhidos para governar Palmas”, disse Marilon, sem sinalizar apoio a qualquer movimento de ruptura do mandato do prefeito afastado.

Senador Eduardo Gomes pede respeito ao resultado das urnas

Mesmo fora do país, em Lisboa, onde participa de um fórum jurídico, o senador Eduardo Gomes (PL) se manifestou sobre a situação. Apesar de ter apoiado um adversário de Siqueira nas eleições de 2024, Gomes disse que é hora de respeitar a soberania popular.

“O fato de ter disputado a eleição com o prefeito Eduardo Siqueira Campos através do meu partido me dá a legitimidade para defender o seu mandato. Tenho obrigação, como eleitor de Palmas, de defender a estabilidade, a cidadania e o devido processo legal na nossa capital”, declarou.

A fala do senador tem peso significativo no cenário local, já que o PL possui a maior bancada da Câmara, com cinco vereadores. Qualquer processo de impeachment precisaria de forte apoio parlamentar, algo considerado improvável no atual contexto político.

Plenário dividido e atento ao STF

A composição atual da Câmara Municipal é marcada por uma diversidade partidária, com representantes de PL, Republicanos, PSDB, MDB, Avante, Solidariedade, Podemos, PT, PRD, União Brasil, PP e PSB. A maioria das bancadas adota postura de reserva, aguardando uma decisão judicial definitiva antes de se posicionar institucionalmente.

O foco agora está no habeas corpus que tramita no Supremo, e que pode reverter ou consolidar o afastamento de Eduardo Siqueira Campos. Enquanto isso, Carlos Velozo segue interinamente no comando da Prefeitura de Palmas.

Reestruturações no governo interino

Mesmo sem clima político para impeachment, há expectativa entre vereadores de que mudanças administrativas devem ocorrer no secretariado municipal. Segundo um parlamentar, “desde que o perfil seja técnico e capacitado, o prefeito em exercício tem todo o direito de fazer as mudanças que avaliar necessárias”.

Alguns gestores ligados diretamente a Eduardo já deixaram suas funções, e há especulações de novos pedidos de exoneração. Apesar disso, Carlos Velozo ainda mantém parte da equipe da gestão afastada, numa tentativa de garantir continuidade administrativa e institucional.

A cidade espera

Enquanto o futuro político de Palmas segue indefinido, a população acompanha os desdobramentos em Brasília. A decisão do STF sobre o habeas corpus será decisiva para os próximos passos do Executivo e do Legislativo municipal. Até lá, a palavra de ordem no cenário político local é uma só: cautela.

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