Nesta terça-feira, 17, uma reunião realizada na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reuniu representantes de diversas entidades para discutir estratégias de combate às queimadas nos municípios tocantinenses. O encontro contou com a participação de membros da Semarh, Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), Defesa Civil, Polícia Militar do Tocantins (PMTO), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria de Comunicação (Secom), Exército Brasileiro e outros órgãos.
A reunião abordou os desafios relacionados às queimadas, que têm se intensificado em várias regiões do país. Foram discutidas as iniciativas em curso e delineadas novas ações. Duas principais estratégias foram definidas: a criação de uma força-tarefa organizada pela Setas, em parceria com os prefeitos dos municípios mais afetados, para prestar assistência emergencial, e o fortalecimento das ações repressivas pela Polícia Militar e pela SSP, com foco no combate a incêndios criminosos.
Ações do Governo do Tocantins
O secretário da Semarh, Marcello Lelis, destacou a urgência das ações implementadas pelo Governo do Tocantins: “Discutimos medidas essenciais para enfrentar essa situação crítica. Duas frentes principais foram definidas: assistência às populações afetadas e intensificação do combate aos incêndios criminosos.”
Assistência às famílias afetadas
A Setas destinou recursos financeiros para municípios atingidos pelas queimadas, conforme a Portaria nº 148, de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado. Os recursos, entre R$ 32 mil e R$ 42 mil por município, variam de acordo com a gravidade dos danos e serão usados para apoiar cidades em situação de emergência.
O secretário da Setas, Jonis Calaça, afirmou: “Estamos destinando recursos emergenciais para ajudar pequenos produtores e famílias que sofreram prejuízos e foram forçadas a deixar suas casas.”
Combate aos incêndios criminosos
A Polícia Militar, em conjunto com a SSP e outros órgãos, intensificará o combate às queimadas, focando especialmente nos incêndios criminosos. O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, reforçou a atuação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e patrulhas rurais para a fiscalização e combate aos focos de incêndio. Ele destacou que provocar incêndios é crime, conforme o artigo 41 da Lei nº 9.605.
O Corpo de Bombeiros também está mobilizado, com equipes atuando nas áreas mais afetadas. O comandante-geral, coronel Peterson Queiroz Ornelas, destacou a importância da colaboração entre as forças: “A união de esforços é essencial para minimizar os danos provocados pelas queimadas.”
A Polícia Civil (PC) também participa, com a SSP comprometida em identificar os responsáveis por incêndios criminosos e levá-los à Justiça, conforme ressaltado pelo delegado-geral Claudemir Luiz Ferreira.
Suspensão das queimadas controladas
Desde julho de 2024, o Governo do Tocantins suspendeu a emissão de autorizações para queimadas controladas, medida válida até 30 de outubro. A ação, promovida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), visa prevenir a propagação de incêndios durante o período de seca.
Situação das queimadas no Tocantins
Segundo o Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), o Tocantins registrou 13.448 focos de queimadas entre os dias 10 e 16 de setembro de 2024. Entre os municípios mais afetados estão Lagoa da Confusão (353 focos), Pium (187), Formoso do Araguaia (225), Miracema do Tocantins (83) e Mateiros (46).
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