Crime ocorreu em 2017 na zona rural do município; ossada da vítima chegou a ser localizada, mas desapareceu do IML
O homem José Carlos Barros dos Santos, de 50 anos, acusado de assassinar a então companheira Mariene Duque da Silva e enterrar o corpo em uma cova rasa no quintal da residência, vai a júri popular no Tocantins. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Araguaína, após a Justiça entender que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime.
O caso ocorreu em janeiro de 2017, no assentamento Caju Manso, localizado na zona rural de Araguaína. O corpo de Mariene só foi localizado quase dois anos depois, em novembro de 2018, após relatos feitos pelo filho da vítima a parentes da família.
Crime e investigação
De acordo com o processo, o casal teria discutido antes do crime. Testemunhas relataram que Mariene foi ferida na cabeça e deixou a casa com o filho, ainda criança. No dia seguinte, José Carlos teria levado a mulher e a criança de volta para a residência. Mais tarde, segundo a acusação, ele matou a companheira e enterrou o corpo em uma cova rasa.
Algum tempo depois, a criança contou aos familiares o que havia ocorrido, o que levou a polícia a localizar a ossada da vítima. Os restos mortais foram encaminhados para Palmas para exames periciais e retornaram ao Instituto Médico Legal de Araguaína em junho de 2019, com a confirmação da identidade.
Apesar disso, os ossos permaneceram no IML até o fim daquele ano, aguardando autorização judicial para sepultamento, em razão da investigação criminal. Quando os familiares foram buscar os restos mortais, em fevereiro de 2020, eles não foram mais encontrados. Até hoje, não há informações sobre o paradeiro da ossada de Mariene.
Responsabilização do Estado
Na época, a família ingressou com ação judicial e obteve indenização pelo desaparecimento dos restos mortais da vítima, que estavam sob responsabilidade do IML de Araguaína.
Processo judicial
Segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins, o processo penal foi protocolado em novembro de 2021, após a conclusão do inquérito policial. A prisão preventiva de José Carlos foi decretada, mas ele permaneceu foragido por quase quatro anos.
O acusado foi preso somente em 21 de agosto de 2025, em Palmas, durante patrulhamento policial. Ele é assistido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em dezembro do ano passado, o processo avançou com a realização de audiência de instrução, na qual foram ouvidas oito testemunhas, entre filhos e parentes da vítima, além do delegado responsável pelas investigações. Durante o depoimento, José Carlos optou por permanecer em silêncio.
Decisão de pronúncia
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra entendeu que há elementos suficientes para que o réu seja submetido ao Tribunal do Júri. José Carlos responderá por homicídio qualificado, com as seguintes qualificadoras:
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Motivo fútil, em razão de uma discussão banal entre o casal;
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Meio cruel, pois a vítima teria sido deixada ferida e sem socorro durante a noite;
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Feminicídio, por se tratar de crime cometido contra mulher em contexto de violência doméstica.
Além disso, ele também responderá pelo crime de ocultação de cadáver, já que o corpo foi enterrado de forma clandestina.
O Tribunal de Justiça informou que o acusado segue preso e que a decisão de pronúncia ainda pode ser contestada por meio de recurso. Caso seja mantida, o processo seguirá para a fase de julgamento pelo Tribunal do Júri, quando acusação e defesa ainda poderão apresentar novas testemunhas.
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