Eduardo Gomes recebe atletas e lideranças no Senado para discutir nova Lei de Incentivo ao Esporte

Vice-presidente do Senado reforça compromisso com a permanência da política pública que impulsiona o esporte brasileiro

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, reuniu-se nesta terça-feira (15), em seu gabinete, com uma comitiva formada por atletas, ex-dirigentes e lideranças do setor esportivo para discutir os rumos da nova Lei de Incentivo ao Esporte, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Entre os participantes do encontro estiveram grandes nomes do esporte nacional, como o campeão olímpico Emanuel Rego, a ex-ministra do Esporte Ana Moser e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari, todos engajados na mobilização pela consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da atividade esportiva no país.

Dedução no IR e ampliação de benefícios

A proposta aprovada na Câmara torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006) e amplia o limite de dedução do Imposto de Renda para empresas que patrocinam projetos esportivos — dos atuais 2% para 3% a partir de 2028, podendo chegar a 4% no caso de ações voltadas à inclusão social por meio do esporte.

“Estamos comprometidos em garantir que essa política pública continue beneficiando milhões de brasileiros, principalmente nas comunidades mais vulneráveis. O Senado será sensível à causa”, afirmou Eduardo Gomes durante o encontro.

Além disso, o texto padroniza critérios para que estados e municípios possam criar legislações semelhantes, além de ampliar o alcance das modalidades beneficiadas, com uma nova categorização:

• Esporte educacional passa a ser chamado de formação esportiva;

• Esporte de participação vira esporte para toda vida;

• Esporte de rendimento será denominado excelência esportiva.

Esporte como política de Estado

Para Eduardo Gomes, o esporte deve ser tratado como política pública transversal, com potencial de gerar impactos positivos na educação, saúde, segurança e inclusão social. O senador destacou ainda o papel das empresas como parceiras estratégicas na promoção do esporte de base e de alto rendimento.

“O esporte transforma vidas e gera oportunidades. Vamos trabalhar para que essa lei se torne uma política permanente e cada vez mais eficaz. O Senado está pronto para garantir a aprovação dessa medida de forma rápida e responsável”, garantiu.

A nova Lei de Incentivo ao Esporte segue agora para análise no Senado Federal, onde poderá ser votada nas próximas semanas. A expectativa do setor é de tramitação célere, dada a mobilização de atletas, parlamentares e instituições que atuam com projetos esportivos em todo o país.

Entenda o que muda com a nova Lei de Incentivo ao Esporte

✅ Torna a política permanente
✅ Aumenta o limite de dedução do IR para empresas (até 4%)
✅ Amplia categorias e modalidades beneficiadas
✅ Padroniza regras para estados e municípios
✅ Fomenta o esporte como ferramenta de inclusão social

Com apoio declarado de líderes do Senado como Eduardo Gomes, a proposta representa um novo capítulo para o desenvolvimento esportivo no Brasil, abrindo caminho para mais investimentos, mais inclusão e mais oportunidades para atletas em todas as regiões do país.