O prefeito de Barrolândia, João Machado Alves (União Brasil), se manifestou publicamente nesta terça-feira (9) após ter o diploma cassado pela Justiça Eleitoral. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele garantiu que não será afastado do cargo e que vai recorrer da decisão. A cassação, assinada pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral de Miranorte, Ricardo Gagliardi, também atinge o vice-prefeito Neusimar dos Reis (Republicanos). Ambos são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
“Tenho certeza que eu vou continuar no meu mandato, não vou ser afastado. Vou continuar trabalhando e lutando por vocês. Do mesmo jeito que nós ganhamos as eleições, eu tenho certeza que nós vamos ganhar também na segunda instância, lá em Palmas”, declarou o prefeito em tom confiante.
Além de João e Neusimar, o ex-prefeito de Barrolândia, Adriano José Ribeiro, foi declarado inelegível por oito anos. A decisão ainda não é definitiva e será alvo de recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), conforme informou o advogado de defesa dos réus, Márcio Gonçalves.
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Prefeito nega acusações
João Machado afirmou estar tranquilo com a situação e atribuiu as acusações a perseguição política e a atos da gestão anterior.
“Eu estou tranquilo, não devo nada. Estou sendo culpado pela gestão passada. Quem fez o concurso não fui eu. Isso tudo é armação. Toquei minha campanha limpa, sem comprar voto, sem trocar benefício com ninguém. Isso é adversário político que perdeu e não reconhece a derrota”, disse.
A decisão judicial
Na sentença, o juiz Ricardo Gagliardi sustentou que houve uso da máquina pública e distribuição de benefícios em troca de votos durante a eleição de 2024. Os benefícios incluiriam:
- Contratação temporária de eleitores;
- Favorecimento em concurso público;
- Distribuição de dinheiro e auxílios médicos;
- Oferta de imóveis;
- Ajuda para transporte até o local de votação;
- Pagamento em troca da colocação de adesivos de campanha em veículos.
A decisão destaca ainda que houve aumento significativo no número de contratados pela prefeitura em 2024, ano da eleição. O número de servidores subiu de 158 para 227, o que, segundo a Justiça, não teve justificativa técnica ou administrativa.
“Isso torna as pessoas reféns da classe política local, que faz uso da oferta de emprego na Administração Pública Municipal como moeda de troca, no momento de buscar votos e, consequentemente, perpetuando-se no poder”, apontou o juiz na sentença.
Dois vereadores foram investigados, mas absolvidos
Além do prefeito, vice e ex-prefeito, dois vereadores eleitos também foram investigados, mas o juiz decidiu não cassar seus mandatos por entender que faltam provas robustas da participação deles nas irregularidades.
União Brasil contesta decisão
Em nota oficial, o União Brasil Tocantins afirmou que discorda dos fundamentos da decisão judicial e reforçou a legitimidade do processo eleitoral no município de Barrolândia.
“O União Brasil reitera sua convicção de que o processo eleitoral no município de Barrolândia transcorreu em estrita conformidade com a legislação vigente, assegurando a legitimidade do pleito.”
A legenda disse ainda que acompanha com atenção o caso e acredita que a Justiça Eleitoral reconhecerá a validade do resultado nas instâncias superiores.
Enquanto isso, a cidade de Barrolândia segue acompanhando de perto os desdobramentos judiciais. Até o julgamento do recurso pelo TRE-TO, o prefeito e o vice permanecem nos cargos, podendo exercer suas funções normalmente.
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