A defesa do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), aguarda a análise do pedido de habeas corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar na revogação da prisão preventiva decretada na última sexta-feira (27). O caso está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, responsável pelos desdobramentos da Operação Sisamnes no STF.
Segundo o advogado Juvenal Klayber, que atua na defesa de um dos investigados e acompanha o trâmite judicial, o processo já se encontra concluso ao ministro, o que significa que o relator está com os autos em mãos e pode decidir a qualquer momento. No entanto, não há prazo legal para que a decisão seja proferida.
“O processo está concluso a ele. Não temos como saber [quando ele vai decidir]”, disse Klayber ao Jornal Opção Tocantins.
Eduardo Siqueira permanece preso no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Palmas. Sua prisão foi mantida durante audiência de custódia. Também estão detidos no mesmo processo o advogado Antônio Ianowich Filho e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz.
O habeas corpus apresentado pela defesa tenta reverter a prisão preventiva, decretada com base em suspeitas de que os investigados teriam tido acesso privilegiado a informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), obtidas e utilizadas de forma ilegal para proteger aliados políticos e interferir em investigações da Polícia Federal.
Afastamento do cargo
Enquanto aguarda decisão judicial, Eduardo Siqueira está afastado da prefeitura, e quem assumiu o comando da administração municipal foi o vice-prefeito Carlos Velozo (Agir), já nomeado oficialmente como prefeito em exercício.
A Prefeitura de Palmas divulgou nota informando que o prefeito recebeu a decisão judicial “com serenidade” e reforçou que as investigações não têm relação com a atual gestão municipal.
Sobre a Operação Sisamnes
A Operação Sisamnes investiga uma suposta organização criminosa composta por políticos, advogados e operadores jurídicos, suspeitos de vazar decisões judiciais e proteger alvos de investigações federais. O nome da operação faz referência ao juiz persa Sisamnes, executado por corrupção, e símbolo histórico da punição a magistrados que violam a ética e a justiça.
A expectativa agora se concentra na análise do STF, enquanto aliados, familiares e opositores acompanham de perto os desdobramentos do caso que envolve o chefe do Executivo da capital tocantinense.
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