Mandado de busca e apreensão foi cumprido durante a Operação Horizonte Seguro VIII; materiais recolhidos serão analisados pelos investigadores
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11), em Palmas, a Operação Horizonte Seguro VIII, para investigar a aquisição, posse e armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes.
A ação teve como objetivo apurar possíveis crimes relacionados à exploração sexual infantojuvenil por meio da posse e do compartilhamento desse tipo de material.
Durante a operação, os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Estadual. Durante a diligência, foram apreendidos objetos que poderão contribuir para o avanço das investigações.
Os materiais recolhidos serão submetidos à análise técnica da Polícia Federal. A investigação terá continuidade com novas diligências para verificar a participação do investigado nos crimes e buscar informações que possam levar à identificação de possíveis vítimas e de outros envolvidos.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, o investigado poderá responder pelos crimes previstos na legislação relacionados à aquisição, posse e armazenamento de arquivos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes.
Terminologia utilizada
A Polícia Federal também chama atenção para a terminologia empregada ao tratar desse tipo de crime.
Embora a palavra “pornografia” ainda apareça no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), organismos e entidades internacionais utilizam preferencialmente expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”.
A mudança busca deixar mais clara a natureza criminosa e violenta dessas práticas, evitando associá-las a qualquer forma de conteúdo produzido ou consumido de maneira consentida.
Orientação às famílias
A Polícia Federal orienta pais e responsáveis a acompanharem a utilização da internet por crianças e adolescentes como forma de prevenção e proteção.
O diálogo sobre segurança digital, a orientação sobre possíveis riscos nas redes sociais e a criação de um ambiente de confiança para que crianças e adolescentes possam relatar situações suspeitas são considerados importantes mecanismos de proteção.
As investigações da Operação Horizonte Seguro VIII continuam.
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