Projeto de Jorge Frederico garante gratuidade no transporte intermunicipal para pacientes com câncer no Tocantins

Proposta aprovada nas comissões da Assembleia amplia benefício social e assegura transporte gratuito para tratamento oncológico em outras cidades

O deputado estadual Jorge Frederico teve mais um projeto de sua autoria aprovado nas comissões da Assembleia Legislativa do Tocantins. Na última quarta-feira (6), avançou na Casa o projeto de lei que altera a Lei nº 4.619/2024 e passa a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pacientes em tratamento oncológico no estado.

A proposta amplia um benefício que já era destinado às pessoas com deficiência e agora passa a contemplar também pacientes com câncer que precisam viajar frequentemente para realizar consultas, exames, sessões de quimioterapia e radioterapia em outros municípios.

O texto prevê ainda o direito a acompanhante nos casos em que houver recomendação médica, buscando assegurar maior assistência durante o tratamento.

Segundo Jorge Frederico, o projeto representa um importante avanço social e busca aliviar o impacto financeiro enfrentado por famílias tocantinenses durante o tratamento contra o câncer.

“Quem enfrenta um tratamento oncológico já passa por um momento extremamente delicado. Muitas vezes, além da dor e da preocupação com a saúde, ainda existe o peso financeiro das viagens constantes em busca de atendimento. Nosso projeto busca garantir dignidade, qualidade de vida e evitar que qualquer paciente abandone o tratamento por falta de condições de transporte”, destacou o parlamentar.

Após aprovação nas comissões, a proposta segue agora para votação em plenário da Assembleia Legislativa. Se aprovada pelos deputados estaduais, será encaminhada para sanção do Governo do Tocantins.

Histórico de atuação social

O parlamentar também é autor de outras iniciativas voltadas à inclusão social e ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade no estado.

Entre elas está a Lei nº 3.561/2019, que garante a distribuição gratuita de protetor solar para pessoas com albinismo e pacientes em tratamento de câncer de pele.

Além da atuação legislativa, Jorge Frederico também tem defendido a fiscalização do cumprimento da gratuidade no transporte público e a ampliação de direitos sociais no Tocantins.

“O nosso mandato sempre teve como prioridade cuidar das pessoas. São projetos que fazem diferença na vida de quem mais precisa e garantem mais respeito, inclusão e dignidade para a população tocantinense”, finalizou o deputado.