quinta-feira , 16 abril 2026
Atuação Parlamentar

Vice-presidente Eduardo Gomes recebe indicados ao CNJ, acompanha sabatina na CCJ e é reconhecido por atuação em defesa da Defensoria Pública

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Vice-presidente Eduardo Gomes recebe indicados ao CNJ, acompanha sabatina na CCJ e é reconhecido por atuação em defesa da Defensoria Pública
Foto: Ascom

Senador teve agenda intensa no Senado Federal, participando de reuniões institucionais, sabatinas e recebendo homenagem nacional pelo fortalecimento do acesso à Justiça

A análise de indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o fortalecimento do sistema de Justiça marcaram a agenda desta quarta-feira, 15, no Senado Federal, com atuação direta do vice-presidente da Casa, Eduardo Gomes. Durante o dia, o parlamentar também recebeu reconhecimento nacional por sua atuação em defesa da Defensoria Pública.

No início da agenda, Eduardo Gomes recebeu a juíza da 3ª Vara do Trabalho, Noemia Aparecida Garcia Porto, cujo nome foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), etapa inicial do processo de escolha de autoridades para o CNJ.

Também participaram do encontro a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Maria do Carmo Cardoso, além da presidente da associação da Defensoria Pública, Luciana, reforçando o diálogo institucional em torno do fortalecimento do sistema de Justiça.

Ainda nesta quarta-feira, a CCJ realizou reunião para sabatinar indicados ao CNJ e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), fase obrigatória para a composição dos órgãos responsáveis pela fiscalização e controle das instituições do Judiciário e do Ministério Público.

Durante a agenda, o senador foi homenageado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF) com a Grã-Medalha Carolina Maria de Jesus. A honraria é concedida a personalidades que contribuem significativamente para o fortalecimento da Defensoria Pública e para a ampliação do acesso à Justiça no país.

Ao comentar o momento, Eduardo Gomes destacou o papel do Senado na análise técnica das indicações e reafirmou seu compromisso com o sistema de Justiça:

“O Senado cumpre um papel decisivo na avaliação de nomes que vão atuar diretamente no equilíbrio e na fiscalização das instituições. Nosso compromisso é garantir critérios técnicos, independência e respeito à Constituição nesse processo. Além disso, seguimos apoiando o fortalecimento da Defensoria Pública como instrumento essencial de acesso à Justiça para quem mais precisa.”, concluiu o senador.

A agenda reforça a atuação do parlamentar em pautas institucionais e no apoio a mecanismos que ampliem o acesso à Justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.

Vice-presidente Eduardo Gomes recebe indicados ao CNJ, acompanha sabatina na CCJ e é reconhecido por atuação em defesa da Defensoria Pública

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