Crime ocorreu em 2017 na zona rural; magistrado entendeu haver indícios suficientes para julgamento por homicídio qualificado e ocultação de cadáver
A Justiça do Tocantins determinou que José Carlos Barros dos Santos, de 50 anos, vá a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusado de matar a companheira Mariene Duque da Silva e enterrar o corpo no quintal da residência onde viviam, na zona rural de Araguaína. A decisão foi assinada nesta terça-feira (27) pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, titular da 1ª Vara Criminal de Araguaína.
Ao proferir a decisão de pronúncia, o magistrado entendeu que há indícios suficientes de autoria e materialidade para que o caso seja analisado pelo conselho de sentença. Caberá aos jurados decidir sobre a ocorrência do crime de homicídio e das qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e feminicídio, além do crime de ocultação de cadáver.
Crime e investigação
Conforme consta no processo, o crime aconteceu em janeiro de 2017, no assentamento Caju Manso, após uma discussão entre o casal. Depoimentos colhidos durante a investigação indicam que Mariene teria sido agredida na cabeça e deixada ferida durante a noite em um matagal próximo à residência, na companhia do filho, que à época era criança.
Na manhã seguinte, segundo a acusação, José Carlos teria levado a mulher e a criança de volta para casa e, posteriormente, enterrado o corpo em uma cova rasa nas proximidades do imóvel.
O desaparecimento da vítima só começou a ser esclarecido quase dois anos depois, quando a criança relatou os fatos a familiares e indicou o local onde a ossada foi encontrada, em novembro de 2018.
Ossada desaparecida e indenização
Os restos mortais de Mariene foram encaminhados inicialmente ao Instituto Médico Legal de Araguaína e, depois, ao Instituto Médico Legal de Palmas, onde exames periciais confirmaram a identidade da vítima. Em 2019, a ossada retornou para Araguaína.
Apesar da confirmação, os restos mortais desapareceram do IML em 2020, antes que a família pudesse realizar o sepultamento. Em razão da falha na guarda da ossada, a Justiça condenou, em 2021, o Estado do Tocantins ao pagamento de R$ 60 mil de indenização aos três filhos da vítima, em ação cível.
Tramitação do processo penal
No âmbito criminal, a ação penal foi protocolada em novembro de 2021, após a conclusão do inquérito policial. À época, a prisão preventiva do acusado foi decretada, mas ele permaneceu foragido, o que levou à suspensão do processo.
A tramitação só foi retomada após o cumprimento do mandado de prisão, em 21 de agosto de 2025, quando José Carlos foi preso durante patrulhamento policial em Palmas.
Com a prisão, a Justiça realizou audiência de instrução em dezembro de 2025, ouvindo oito testemunhas, entre elas o delegado responsável pela investigação, filhos e outros familiares da vítima. O réu optou por permanecer em silêncio.
Prisão mantida
Na decisão de pronúncia, o juiz também manteve a prisão preventiva, ao considerar presentes os requisitos da garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. A decisão ainda é passível de recurso. Caso seja mantida, o processo seguirá para a fase de julgamento pelo Tribunal do Júri, quando acusação e defesa poderão apresentar suas teses diante dos jurados.
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