Vice-presidente do Senado discute ajustes finais do PL 2331/2022 com produtores e reforça fortalecimento do audiovisual nacional
O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, se reuniu nesta segunda-feira (8) com representantes da indústria cinematográfica para discutir os ajustes finais do Projeto de Lei nº 2.331/2022, que trata da regulamentação dos serviços de streaming no Brasil. O texto, relatado pelo senador, retornou do exame da Câmara dos Deputados e segue em fase de consolidação técnica no Senado.
Participaram do encontro os representantes do setor André Sturm, Fabiano Gullane, Paulo Schmidt e Beto Gauss, que apresentaram sugestões e preocupações da cadeia produtiva do audiovisual. Entre as pautas destacadas estão a necessidade de segurança jurídica, o fortalecimento da produção nacional e a modernização do ambiente regulatório para plataformas digitais.
Eduardo Gomes ressaltou que o processo de construção do projeto tem sido marcado pelo diálogo com o setor.
“Estamos ajustando um marco regulatório estratégico para o audiovisual brasileiro. Nosso objetivo é entregar um projeto equilibrado, que valorize a produção nacional, garanta previsibilidade ao mercado e esteja pronto para votação ainda este ano”, afirmou o senador.
O parlamentar também destacou que a regulamentação é essencial para organizar o crescimento do setor de streaming no país, atrair investimentos e ampliar oportunidades para profissionais do audiovisual em todas as regiões do Brasil.
Com os ajustes técnicos em andamento, a expectativa é de que o projeto avance nas próximas etapas do Senado, consolidando um novo marco legal para o mercado de plataformas digitais e produção de conteúdo nacional.
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