Município atinge 95,5% de conformidade no PNTP e se consolida entre os mais transparentes do Brasil
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins alcançou o mais alto nível de avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ao conquistar o Selo Diamante em Transparência Pública, com índice de 95,5% de conformidade. O resultado foi divulgado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC), e é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O desempenho coloca Paraíso entre os municípios com maior grau de transparência do país. O avanço em relação ao ano anterior foi expressivo: em 2024, o município havia atingido 58,40%, ficando no nível intermediário. Em 2025, o salto para 95,5% representa uma evolução de 63,53%, consolidando os investimentos em modernização dos canais oficiais e na ampliação do acesso à informação.
A secretária de Gestão, Planejamento e Inovação Tecnológica, Ingrid Rebelo, explicou que o selo era uma das metas estratégicas da gestão em 2025, o que motivou uma força-tarefa envolvendo todas as secretarias.
“Realizamos reuniões com todas as pastas, alinhamos os procedimentos e implantamos um controle mensal rigoroso. A transparência não é uma ação isolada, ela passa por todas as secretarias, porque envolve despesas, contratações, atos administrativos e toda a movimentação da gestão”, destacou.
Segundo a Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Tecnológica (Segplint), o resultado é fruto de uma série de melhorias implementadas ao longo do ano, incluindo a reestruturação completa do site institucional e do Portal da Transparência, com novos mecanismos de busca, organização de conteúdos e facilitação da navegação para o cidadão.
A gestão também investiu em capacitações internas, orientando servidores sobre o correto abastecimento do Portal da Transparência, o que ampliou a publicação de dados referentes a receitas, despesas, licitações, contratos, folha de pagamento, estrutura administrativa, convênios e diárias — critérios rigorosamente avaliados pelo PNTP.
A Controladoria Municipal também promoveu melhorias na apresentação dos dados, tornando o acesso às informações mais intuitivo e disponibilizando maior volume de documentos em formatos editáveis.
O Selo Diamante é concedido apenas aos portais que atingem 100% dos critérios essenciais e alcançam pontuação geral entre 95% e 100%. O programa é desenvolvido pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, Instituto Rui Barbosa (IRB), CNPTC, Abracom e Conaci.
Para o prefeito Celso Morais, a certificação é reflexo do compromisso da gestão com o controle social e o respeito à população.
“A nossa gestão trabalha de forma incansável para fortalecer a transparência, que é um direito do cidadão. Esse selo mostra o quanto avançamos e o quanto as nossas equipes se dedicaram para garantir informações claras e acessíveis. Vamos seguir investindo para manter e aprimorar esse padrão elevado”, afirmou.
Com o reconhecimento, Paraíso do Tocantins consolida-se como referência nacional em transparência pública e gestão responsável.
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