O pedido de impeachment contra o governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), teve vida curta na Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). Apenas dois dias após protocolar o documento, o advogado araguainense Fábio Natiêr solicitou nesta quinta-feira, 13, a retirada formal da representação que pedia a abertura do processo.
Natiêr, que preside a Comissão de Direito Eleitoral e Municipalista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Araguaína, havia protocolado o pedido na última terça-feira, 11. No documento, o advogado argumentava que o governador em exercício teria cometido crime de responsabilidade por promover demissões em massa e por uma suposta ruptura da continuidade administrativa.
Na ocasião, o autor garantiu que o pedido não tinha motivações políticas, afirmando tratar-se de uma medida “estritamente jurídica”.
“Não há interferência partidária, apenas uma análise técnica sobre atos administrativos que, em tese, afrontariam princípios da continuidade e impessoalidade”, declarou Natiêr quando apresentou o documento.
Entretanto, dois dias depois, o advogado decidiu recuar e pediu a retirada do pedido de impeachment, sem detalhar publicamente as razões para a mudança de posição.
Com a desistência, o caso é arquivado antes mesmo de ser analisado pela Mesa Diretora da Aleto. A medida encerra, por ora, qualquer movimento formal de contestação ao exercício do cargo por Laurez Moreira, que assumiu o governo interinamente após o afastamento do titular.
A assessoria do governador não comentou o episódio, e Fábio Natiêr também não informou se pretende reapresentar o pedido futuramente.
Confira AQUI a íntegra do anúncio de desistência.
Deixe um comentário