Nesta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Lagoa da Confusão realizou a 39ª sessão ordinária de 2025, sob a presidência do vereador Luiz Edvaldo Coelho dos Santos (Di). A reunião foi marcada pela discussão e votação de projetos voltados ao meio ambiente, à saúde e à valorização dos servidores públicos municipais.
A sessão teve início com a leitura da ata da reunião anterior e seguiu com a deliberação das matérias incluídas na Ordem do Dia, com destaque para projetos de lei, pareceres de comissões e indicações apresentadas pelos parlamentares.
Projetos e Pareceres em destaque
Projeto de Resolução nº 5/2025
Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Ementa: Dá baixa nos bens móveis inservíveis e sem destino pertencentes à área da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Incluído na Ordem do Dia – Votação Única.
Parecer das Comissões nº 56/2025
Autores: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final; CTIOT/SEINFRA; Comissão de Transportes, Tecnologia, Obras e Serviços Públicos.
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas, terrenos baldios e logradouros públicos em Lagoa da Confusão.
Situação: Incluído na Ordem do Dia – 1ª Votação.
Projeto de Lei Legislativo nº 21/2025
Autores: Alberto Donato Gutierrez de Paula e Valmir Pereira Cardoso
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de fogo para limpeza de áreas urbanas e de expansão urbana.
Situação: Incluído na Ordem do Dia – 1ª Votação.
Parecer das Comissões nº 57/2025
Autor: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ)
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário ao Pastor Lucas da Silva Carvalho.
Situação: Incluído na Ordem do Dia – 1ª Votação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025
Autor: Alan Coelho dos Santos
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Pastor Lucas da Silva Carvalho.
Situação: Incluído na Ordem do Dia – 1ª Votação.
Indicações apresentadas
Indicação nº 155/2025
Autor: Romivaldo José Martins
Ementa: Solicita fornecimento de combustível para atendimento na Aldeia Fontoura.
Situação: Incluída na Ordem do Dia – Votação Única.
Indicação nº 160/2025
Autor: Iodete Coelho de Oliveira
Ementa: Solicita a Carreta da Mamografia para atendimentos na sede do município.
Situação: Incluída na Ordem do Dia – Votação Única.
Indicação nº 161/2025
Autor: Alberto Donato Gutierrez de Paula
Ementa: Solicita a limpeza da Rua Luís Soares Magalhães e a retirada de entulhos.
Situação: Incluída na Ordem do Dia – Votação Única.
Indicação nº 162/2025
Autor: Dento Pereira de Carvalho
Ementa: Indica serviço de limpeza e desmatamento seletivo na entrada da Vila do Assentamento Loroty.
Situação: Incluída na Ordem do Dia – Votação Única.
Indicação nº 163/2025
Autor: Valmir Pereira Cardoso
Ementa: Solicita a reforma da quadra de areia do Ginásio de Esportes.
Situação: Incluída na Ordem do Dia – Votação Única.
Indicação nº 164/2025
Autor: Valmir Pereira Cardoso
Ementa: Pede a revisão dos salários dos brigadistas municipais.
Situação: Incluída na Ordem do Dia – Votação Única.
O presidente da Câmara, Luiz Edvaldo Coelho dos Santos (Di), ressaltou o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população.
“Cada projeto e indicação apreciados aqui refletem o esforço conjunto desta Casa para atender às demandas da comunidade. Nosso foco é trabalhar com responsabilidade, buscando soluções que tragam resultados reais para os moradores de Lagoa da Confusão”, afirmou o parlamentar.
A 39ª sessão ordinária reforçou o papel ativo da Câmara Municipal na construção de políticas públicas voltadas à qualidade de vida dos cidadãos, ao fortalecimento da gestão ambiental e à valorização dos profissionais que atuam em prol do município.
Deixe um comentário