Descumprimento das regras caiu mais de 90% e infrações passaram de 70% em 2024 para apenas 4% em 2025
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou, nesta quarta-feira (1º), o balanço das ações de monitoramento e fiscalização das captações da entressafra 2025 na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. O encontro foi realizado na sede administrativa do órgão ambiental e reuniu representantes de instituições parceiras.
O levantamento revelou avanços expressivos na gestão hídrica, com redução de mais de 90% no descumprimento das regras operacionais do plano e uma queda significativa nas infrações registradas. Em 2024, cerca de 70% dos usuários estavam em desacordo com as normas; neste ano, o índice caiu para apenas 4%.
Foram divulgados dados sobre a conformidade das vazões outorgáveis, cumprimento do plano de revezamento, além das ações de fiscalização e monitoramento, níveis dos rios e avanços no Plano de Segurança Hídrica.
Integração de instituições garante resultados
O presidente do Naturatins, Cledson Lima, destacou que os resultados positivos refletem a atuação conjunta de órgãos ambientais, Ministério Público, Judiciário, produtores rurais e associações.
“Este é um ano de equilíbrio na Bacia do Rio Formoso. O Naturatins, em parceria com a Semarh e demais instituições, atuou para garantir que as captações ocorressem em conformidade com os critérios estabelecidos. Os números mostram que a conscientização dos produtores evoluiu e que todos compreenderam seu papel na preservação dos recursos hídricos”, afirmou.
O gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Mateus Chagas, ressaltou que a adesão dos usuários foi fundamental.
“Muitas ocorrências em anos anteriores estavam ligadas à falta de informação, mas os produtores se adaptaram. Esse avanço é resultado da colaboração entre Naturatins, Semarh, MPTO, PGE, Judiciário, associações e o Comitê de Bacia”, pontuou.
O juiz Wellington Magalhães, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf/TJTO), considerou os números um marco para a região.
“Após quase uma década de judicialização, vemos o cumprimento efetivo das medidas de segurança hídrica, com redução superior a 90% nas infrações. Isso demonstra mudança cultural entre os produtores e avanço na gestão equilibrada dos recursos”, avaliou.
O promotor de Justiça Jorge Neto, do MPTO, destacou que a integração foi essencial:
“O sucesso só é possível com integração e comprometimento de todos os órgãos envolvidos”, disse.
Já a subprocuradora da PGE, Ana Flávia Cavalcante, elogiou o protagonismo do Naturatins:
“Desde o início da demanda, o órgão assumiu seu papel de forma técnica e responsável. O sucesso de hoje é reflexo dessa postura”, reforçou.
Representando os produtores, o presidente da Associação do Rio Formoso, Nelson Moreira, também elogiou o trabalho.
“A equipe do Naturatins trabalhou com seriedade e imparcialidade, fortalecendo a confiança da comunidade”, declarou.
Importância estratégica
A Bacia Hidrográfica do Rio Formoso é considerada uma das mais relevantes do Tocantins, abrangendo 18 municípios, entre eles Pium, Cristalândia, Lagoa da Confusão, Dueré, Formoso do Araguaia e Gurupi. A região tem grande peso econômico para o estado, sobretudo pela agricultura irrigada.
A gestão equilibrada da água é vista como estratégica para garantir o desenvolvimento sustentável, conciliando atividade econômica, proteção ambiental e qualidade de vida para as comunidades locais.
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