Medida pode isentar até 42% dos trabalhadores formais do Tocantins e promete aliviar a carga tributária de mais de 15 milhões de brasileiros.
Aprovado na noite desta quarta-feira (1º), pela Câmara dos Deputados, o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais e reduz as alíquotas para contribuintes com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 tem potencial de beneficiar mais de 115 mil trabalhadores no Tocantins. A estimativa foi divulgada pelo deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO), que comemorou a aprovação da medida.
De acordo com o parlamentar, a proposta representa um alívio significativo para a população e vai ao encontro da necessidade de diminuir a carga tributária sobre quem mais precisa.
“Projetos como esse são o que realmente interessa ao Brasil. Ontem, aprovamos um benefício para mais de 15 milhões de pessoas no Brasil, das quais, com certeza, mais de 100 mil são do nosso Tocantins. Estou sempre pronto para seguir contribuindo em pautas como essa”, destacou Dimas.
O texto, de número 1087/25, foi apresentado pelo governo federal e relatado pelo deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), ex-presidente da Câmara. Agora, segue para análise do Senado e, se aprovado, vai à sanção presidencial.
Como será na prática
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Atualmente, trabalhadores com renda entre R$ 2.650 e R$ 5 mil pagam até R$ 312,89 de IR. Com a nova regra, esse valor será zerado.
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Já quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, que hoje paga de R$ 270,98 a R$ 784,70, terá o valor reduzido para uma faixa entre zero e R$ 708,25.
Segundo o levantamento da equipe de Tiago Dimas, baseado em dados do Novo Caged, da PNAD/IBGE e em cálculos com apoio de inteligência artificial, cerca de 42% dos 269 mil trabalhadores formais do Tocantins serão alcançados pela medida.
“Isso é política que muda a vida das pessoas”, completou o deputado.
Impacto nacional
De acordo com o relator Arthur Lira, o projeto deve beneficiar diretamente 15,5 milhões de brasileiros. Para compensar a renúncia da arrecadação, aproximadamente 140 mil pessoas terão ajustes tributários — sendo que, no Tocantins, esse número não deve chegar a mil.
“O projeto é neutro quanto à arrecadação, ele é neutro quanto à renúncia fiscal”, explicou Lira.
O parlamentar ressaltou ainda que a aprovação é apenas o primeiro passo para corrigir a regressividade do sistema tributário brasileiro. “É necessário avançar em outras reformas para que a justiça tributária da renda acompanhe a reforma do consumo”, afirmou.
Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, o novo modelo deve entrar em vigor já no próximo ano, trazendo alívio financeiro a milhões de famílias brasileiras e reforçando o debate sobre justiça fiscal no país.
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