Investigação apura superfaturamento em obras de pontes que somam mais de R$ 15 milhões; servidores foram afastados
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (17) a segunda fase da Operação Pacto de Concreto, que investiga contratos públicos da Prefeitura de Porto Nacional relacionados à construção de pontes com elementos pré-moldados de concreto. A ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional e Imperatriz (MA), além de duas ordens de afastamento de servidores públicos.
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De acordo com a PF, os crimes investigados incluem fraude à licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa. O inquérito apura suspeitas de que servidores municipais, em conluio com empresários, direcionaram processos licitatórios para favorecer empresas específicas, permitindo superfaturamentos superiores a R$ 15 milhões.
Na primeira fase da operação, realizada em fevereiro de 2025, a PF apontou que empresas pertencentes ao mesmo grupo familiar simulavam concorrência em licitações, apresentando orçamentos distintos, mas compartilhando endereço, contador, telefone e até subcontratando umas às outras.
Na ocasião, dois suspeitos foram presos em flagrante com armas e munições. A Prefeitura de Porto Nacional, à época, declarou que os contratos investigados, referentes às pontes nos córregos Manuel Corrêa e Prata, somavam R$ 683 mil e teriam sido firmados dentro da legalidade e de acordo com valores de mercado.
Segundo a PF, os investigados poderão ser indiciados e responder, conforme sua responsabilidade, por frustração do caráter competitivo de licitações, peculato, desvio e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 23 anos de reclusão, além de multa.
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