Lavradora ‘ressuscitada’ pela Justiça descobriu certidão de óbito em seu nome após morte de irmão: ‘Fiquei foi preocupada’

Confusão com documentos levou Anatálias Bispo da Silva a perder aposentadoria e passar dificuldades por anos; decisão judicial restabelece identidade

A lavradora Anatálias Bispo da Silva, de 83 anos, viveu um drama incomum: foi dada como morta em cartório e teve a aposentadoria bloqueada após uma confusão com a documentação. O caso ocorreu em Dianópolis, no sudeste do Tocantins, e só foi solucionado no último dia 4 de setembro de 2025, quando a Justiça determinou o cancelamento da certidão de óbito equivocada e a regularização do CPF da idosa.

Anatálias descobriu a situação depois da morte de um irmão, em 2018. Ele havia usado a certidão de nascimento dela para tirar documentos, incluindo um CPF, fazendo com que ambos passassem a ter o mesmo número de registro. Quando o irmão faleceu, foi emitida a certidão de óbito no nome dela, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloqueou sua aposentadoria.

“Fiquei foi preocupada porque sem saber como é que eu fazia, porque sem dinheiro, doente, não tinha como comprar remédio nem me alimentar. Até hoje estou sofrendo sem ter o benefício para comprar o remédio”, desabafou a idosa, que sofre de Parkinson, hipertensão e depressão.

Anos de dificuldades

Desde o cancelamento do benefício, a lavradora sobrevive com a aposentadoria do esposo, trabalhador rural, e ajuda dos filhos. “A aposentadoria dele não está dando para nada, porque as coisas estão todas caras. Ele também adoeceu. E eu só consigo comprar remédio quando meus filhos me ajudam”, relatou.

O problema com a documentação teve início ainda em 2008, quando Anatálias descobriu o bloqueio do benefício pela primeira vez. Na ocasião, ela soube que outra pessoa usava seu CPF para receber pagamentos do INSS. Em 2015, esse irmão passou a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com os mesmos dados dela.

Quando ele morreu, em 2018, o cartório registrou a certidão de óbito em nome da lavradora. Com isso, o INSS cancelou tanto o BPC dele quanto a aposentadoria de Anatálias.

Decisão judicial

O juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis, determinou a anulação da certidão de óbito da lavradora e a emissão de uma certidão de nascimento e de óbito em nome do irmão. O magistrado ainda ordenou que os dados de Anatálias fossem regularizados junto à Receita Federal.

A advogada da idosa, Thamires Pereira, explicou que o processo ainda aguarda trânsito em julgado para que os órgãos competentes cumpram a decisão. “O CPF dela já está em fase de reativação. A partir da confirmação judicial, será possível restabelecer a aposentadoria definitivamente”, disse.

Apesar das dificuldades, Anatálias diz estar aliviada com a solução. “Eu fiquei foi muito alegre, agradecendo a Deus e a quem está trabalhando por mim”, afirmou.

• 2008 – Anatálias descobre o bloqueio do benefício e corrige erro no registro de nascimento.

• 2015 – Irmão passa a receber benefício assistencial usando o mesmo CPF.

• 2018 – Morte do irmão resulta em certidão de óbito no nome da lavradora.

• 2023 – Ela consegue reativar o CPF, mas sem o cancelamento da certidão de óbito.

• 2025 – Justiça determina cancelamento definitivo da certidão e regularização dos documentos.

A história de Anatálias expõe a fragilidade do sistema de registros públicos e os impactos que erros burocráticos podem causar na vida de cidadãos vulneráveis.