Operação de desocupação no Acampamento Beatriz Bandeira gera tensão entre trabalhadores rurais e autoridades.
A Diocese de Cristalândia e o Centro de Direitos Humanos Dom Heriberto Hermes (CDHC) emitiram nota nesta quarta-feira (20) para condenar a atuação da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) na desocupação do Acampamento Beatriz Bandeira, em Marianópolis. A área é reconhecida como terra pública da União e está em estudo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para destinação adequada.
Segundo as instituições, a operação policial foi uma “ação desmedida” que criminalizou trabalhadores rurais que reivindicavam o direito constitucional à terra. A nota destaca que quatro pessoas foram presas sem amparo legal, incluindo uma mãe com sua filha recém-nascida, liberadas posteriormente. A Diocese e o CDHC afirmam que a presença do proprietário da terra e de seu advogado durante a operação evidencia “conivência entre o poder público e interesses privados”, configurando uma afronta ao Estado Democrático de Direito.
Por outro lado, a Polícia Militar negou qualquer prática de violência ou ameaça durante a ação. A corporação informou que atuou em “estrito cumprimento da lei” após o suposto proprietário apresentar documentação da terra e alegar posse legal e pacífica. A PMTO ressaltou que seu papel é garantir o exercício do “desforço possessório imediato”, previsto no Código Civil, de forma proporcional e sem necessidade de ordem judicial prévia.
Em nota oficial, a Polícia Militar afirmou ainda que todas as ações seguem protocolos técnicos e respeitam os Direitos Humanos. O órgão também informou que representantes do Incra e de movimentos sociais participaram de reunião em Marianópolis para definir a destinação da área.
O episódio evidencia a tensão entre a proteção legal da posse de terras e os direitos dos trabalhadores rurais, reforçando a necessidade de diálogo e conciliação em áreas de conflito agrário.
Deixe um comentário