A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (16), uma audiência pública com foco na análise dos modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais no Brasil. O deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), membro titular da comissão, participa ativamente da discussão, reforçando seu compromisso com o fortalecimento do setor agropecuário e a valorização da mão de obra no campo.
A audiência tem como objetivo discutir os avanços e desafios enfrentados por empregadores e trabalhadores no campo diante das regras atuais da legislação trabalhista, especialmente em relação às contratações temporárias, que são comuns em períodos de colheita e safra, especialmente em estados com forte vocação agropecuária, como o Tocantins.
Em sua fala durante o evento, o deputado Alexandre Guimarães destacou a importância de equilibrar segurança jurídica para os produtores e garantias de direitos aos trabalhadores:
“Nosso país tem no setor agropecuário uma de suas maiores forças econômicas, e essa força depende diretamente da mão de obra rural, especialmente durante as safras. Precisamos de regras claras, que respeitem os direitos dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, permitam que os empregadores tenham condições reais de contratar de forma segura e eficiente. É fundamental modernizar e desburocratizar o processo, sem abrir mão da dignidade e da proteção a quem está no campo todos os dias contribuindo com a produção de alimentos para o Brasil e o mundo.”
A audiência reúne especialistas em direito trabalhista, representantes de entidades do agronegócio, sindicatos de trabalhadores rurais, juristas e técnicos do Ministério do Trabalho. O objetivo é ouvir as diferentes perspectivas e, com base nas contribuições, subsidiar a elaboração de propostas legislativas que aperfeiçoem a legislação atual.
O deputado Alexandre Guimarães afirmou ainda que seguirá atuando para que as mudanças reflitam a realidade do campo, especialmente no Tocantins, e assegurem equilíbrio entre produtividade, competitividade e justiça social.
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