A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 81ª Delegacia de Polícia de Ponte Alta do Tocantins, concluiu na manhã desta segunda-feira, 9, o inquérito que apurava um caso de denúncia caluniosa, ocorrido no município. As investigações resultaram no indiciamento de duas mulheres que, segundo a apuração, construíram uma falsa acusação de estupro de vulnerável, que culminou na prisão e condenação injusta de um homem de 49 anos.
De acordo com o inquérito, os fatos remontam ao ano de 2012, quando uma adolescente de 13 anos afirmou ter sido vítima de estupro. Contudo, em novo depoimento prestado em 2023, a jovem revelou ter sido induzida a mentir pela própria irmã mais velha e por uma servidora pública municipal. À época dos fatos, ambas eram maiores de idade.
As investigações conduzidas pelo delegado Roberto Assis revelaram ainda que o homem injustamente acusado concorria ao cargo de vereador no período da denúncia. Já a servidora, identificada como coautora da falsa imputação, era adversária política e também estava em campanha eleitoral, o que levanta forte indício de motivação política por trás da armação.
“Esse é um caso gravíssimo. A falsa denúncia não apenas destruiu a reputação e a liberdade de um homem inocente, como também escancarou o uso perverso do sistema de justiça para fins pessoais e políticos”, destacou o delegado Roberto Assis. “Infelizmente, temos observado o aumento desse tipo de crime, e isso mina a credibilidade das instituições e prejudica as verdadeiras vítimas”, completou.
O homem chegou a ser preso em abril deste ano, após a denúncia ressurgir. No entanto, com o novo depoimento da suposta vítima e os novos elementos colhidos, a equipe da 81ª DP concluiu que o crime jamais ocorreu, e que a acusação foi deliberadamente fabricada para prejudicar o então candidato.
Com a conclusão do inquérito, os autos foram remetidos ao Ministério Público, que agora deve avaliar o oferecimento de denúncia criminal contra as duas envolvidas, com base no artigo 339 do Código Penal, que trata do crime de denunciação caluniosa, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão.
A Polícia Civil reforça o compromisso com a busca pela verdade e justiça, e alerta para a gravidade de falsas acusações, especialmente em crimes sensíveis como o de estupro de vulnerável, cuja repercussão social é intensa e pode provocar danos irreversíveis à vida de inocentes.
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