O vereador reeleito de Miracema, Núbio Gomes de Oliveira (MDB), de 41 anos, foi condenado pela Justiça por ofensas contra a ex-vereadora Tânia Jesus Silva durante uma sessão da Câmara Municipal, ocorrida em junho de 2023.
A decisão foi proferida pelo juiz Marco Antonio da Silva Castro, do Juizado Especial Criminal de Miracema do Tocantins. Segundo o processo, durante uma sessão tumultuada, Oliveira xingou a ex-parlamentar, que na época ocupava o cargo de 1ª secretária do Legislativo municipal. O caso ganhou grande repercussão no estado, levando Tânia Jesus a registrar um boletim de ocorrência, que embasou a queixa-crime julgada pelo Judiciário.
Na sentença publicada nesta quinta-feira (27/2), o juiz considerou que havia provas suficientes para confirmar a autoria e a materialidade do crime de injúria. Como resultado, condenou o vereador a 1 mês e 10 dias de detenção, em regime aberto. No entanto, a pena privativa de liberdade foi convertida em prestação de serviços comunitários pelo mesmo período.
Além disso, o vereador foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil à vítima, por danos morais. Ele também deverá arcar com as custas do processo e a taxa judiciária.
O parlamentar ainda pode recorrer da decisão judicial.
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