Foram abertas nesta segunda-feira (24/02) as inscrições para a etapa 2025 do Novo PAC Seleções. A informação foi divulgada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), que incentiva os gestores a participarem do processo para ampliar os serviços públicos e modernizar estruturas municipais.
Os Municípios podem enviar propostas dentro dos editais abertos pelos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. O Governo Federal anunciou um investimento de R$ 49,2 bilhões, distribuídos em 20 modalidades, incluindo abastecimento de água (R$ 2 bilhões), centros esportivos (R$ 390 milhões), creches (R$ 1,25 bilhão), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões), policlínicas (R$ 1,35 bilhão) e renovação de frotas (R$ 4,4 bilhões), entre outras.
O presidente da ATM, Diogo Borges, enfatizou a importância do programa para os Municípios tocantinenses, especialmente para aqueles com menor capacidade de investimento. “O PAC Seleções é uma grande oportunidade para os Municípios conseguirem obras estruturantes e melhorar a prestação de serviços públicos. É fundamental que os gestores municipais se atentem aos requisitos e critérios dos editais, garantindo que os investimentos beneficiem principalmente a população mais necessitada”, afirmou.
De acordo com o Governo Federal, a seleção priorizará Municípios que apresentem “vazios assistenciais” e aqueles que já deram andamento às obras da primeira fase do PAC Seleções. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que a prioridade será dada aos Municípios que demonstrarem maior eficiência na execução das obras.
O prazo para apresentação de propostas vai até 31 de março de 2025, e as inscrições devem ser feitas pelo site transferegov.br. A ATM também informa que cada Ministério responsável pelos investimentos disponibilizou manuais de orientação para auxiliar os gestores na elaboração das propostas e no cumprimento das exigências dos editais.
Deixe um comentário