Nesta terça-feira, 17, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) sediou uma reunião com representantes de diversas pastas e órgãos estaduais para alinhar estratégias no combate às queimadas nos municípios do Tocantins. O encontro contou com a participação de membros da Semarh, do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), da Defesa Civil, da Polícia Militar (PMTO), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), da Secretaria de Comunicação (Secom), do Exército Brasileiro, entre outros.
O principal tema discutido foram os desafios impostos pelas queimadas, que têm se intensificado em todo o país, e as ações já em andamento para conter os focos de incêndio no estado. Duas iniciativas principais foram definidas: uma força-tarefa liderada pela Setas, em colaboração com prefeitos das cidades mais afetadas, para prestar apoio emergencial às populações, e o reforço das ações repressivas, com foco no combate aos incêndios criminosos.
Ações de emergência para populações atingidas
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) anunciou a destinação de recursos financeiros para apoiar os municípios mais afetados pelas queimadas. O montante será disponibilizado de acordo com a Portaria nº 148, de 2024, que regulamenta a transferência de recursos dos Benefícios Eventuais. Os valores variam entre R$ 32 mil e R$ 42 mil, dependendo da extensão dos danos e do tamanho do município.
Jonis Calaça, secretário da Setas, enfatizou a importância dessa assistência. “Nosso foco é apoiar pequenos produtores e famílias que tiveram suas vidas diretamente impactadas pelas queimadas. Já identificamos os municípios em situação de emergência e faremos os repasses com a maior celeridade possível”, afirmou.
Os municípios devem seguir os critérios estabelecidos na Portaria nº 148 e entrar em contato com a Setas para obter orientações sobre como acessar os recursos emergenciais.
Repressão aos incêndios criminosos
No campo da segurança pública, a Polícia Militar, junto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), intensificará a fiscalização para coibir os incêndios criminosos. O comandante-geral da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa, destacou o uso do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e das patrulhas rurais como medidas de combate. Ele também alertou para as penalidades previstas em lei para quem provoca queimadas, reforçando que a prática é crime, conforme o artigo 41 da Lei nº 9.605.
A população pode colaborar com denúncias por meio do WhatsApp do Batalhão Ambiental, pelo número (63) 99201-6048, enviando fotos e a localização dos focos de incêndio.
O Corpo de Bombeiros também está mobilizado no combate aos incêndios florestais. O comandante-geral, coronel Peterson Queiroz Ornelas, destacou a importância da união entre as diferentes forças de combate ao fogo. “Estamos atuando de forma integrada para reduzir os danos causados pelas queimadas. Esse trabalho conjunto é fundamental para o sucesso das operações”, afirmou.
Monitoramento e prevenção
O Governo do Tocantins mantém suspensa, desde julho deste ano, a emissão de autorizações para queimadas controladas, com a proibição válida até o dia 30 de outubro, conforme decisão do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A medida tem como objetivo prevenir a propagação de incêndios durante o período de estiagem.
De acordo com o boletim mais recente do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma), o estado registra 13.448 focos de queimadas, com os municípios de Lagoa da Confusão (353 focos), Pium (187), Formoso do Araguaia (225), Miracema do Tocantins (83) e Mateiros (46) entre os mais atingidos.
As autoridades reforçam a importância da conscientização e da colaboração da população no combate aos incêndios, além de se manterem vigilantes para mitigar os efeitos das queimadas no Tocantins.
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