O prazo dado à rede social X para instituir um representante legal no Brasil expirou às 20h07 desta quinta-feira (29), sem que a empresa tenha comunicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cumprimento da ordem judicial. A determinação, emitida na noite de quarta-feira (28) pelo ministro Alexandre de Moraes, previa que a plataforma deveria nomear um representante legal no país em um prazo de 24 horas, sob pena de ser retirada do ar.
Até o início da noite, a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, não havia confirmado ao STF se acatou ou não a determinação. Na decisão, Moraes destacou que o descumprimento poderia levar à suspensão da plataforma no Brasil, o que agora coloca nas mãos do ministro a decisão sobre como e quando proceder com a possível retirada do X do ar.
Em uma nota divulgada às 20h14, o X declarou que espera “para breve” a ordem de fechamento da rede social no Brasil. A empresa afirmou que não seguirá ordens que considera ilegais. “Em breve, esperamos que o Juiz Alexandre de Moraes ordene que X seja fechado no Brasil – simplesmente porque não cumpriríamos suas ordens ilegais de censurar seus oponentes políticos,” escreveu a rede social em resposta à situação.
Além da exigência de nomeação de um representante, a decisão de quarta-feira também incluiu uma ordem para que o X pague multas pendentes, que somam R$ 18 milhões. Essas multas foram aplicadas devido à desobediência da rede social em remover perfis que, segundo a Justiça, disseminaram informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
Elon Musk, dono da plataforma X e magnata do Vale do Silício, tem criticado abertamente as decisões de Alexandre de Moraes, acusando o ministro de tentar censurar a rede social. Ao longo desta quinta-feira, Musk voltou a atacar Moraes em postagens na própria rede social, reiterando seu descontentamento com as ordens judiciais que exigem a remoção de perfis considerados nocivos à democracia.
Agora, o futuro da plataforma X no Brasil depende da próxima decisão de Moraes, que pode optar por suspender a rede social no país caso a empresa continue a não cumprir a determinação judicial.
Deixe um comentário