O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou nesta quarta-feira, 28, a relação preliminar das 15 entidades habilitadas para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão para o biênio 2024/2026. O prazo para as inscrições foi encerrado no domingo, 25 de agosto.
Dentre as entidades qualificadas, sete representam o setor público e oito a sociedade civil. As entidades habilitadas incluem:
- Setor Público:
- Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)
- Secretaria de Turismo (Setur)
- Prefeitura Municipal de Ponte Alta
- Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba
- Conselho Regional de Biologia 4ª Região (CRBio-04)
- Prefeitura Municipal de Mateiros
- Prefeitura Municipal de São Félix
- Sociedade Civil:
- Associação Comunitária dos Artesãos e Pequenos Produtores de Mateiros (ACAPPM)
- Instituto Cerrado do Brasil (ICB)
- Associação Onça D’Água de Apoio à Gestão e ao Manejo das Unidades de Conservação do Estado do Tocantins (Onça D’água)
- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Tocantins (Sebrae)
- Associação dos Artesãos do Capim Dourado Pontealtense (ACDPTO)
- Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (Ascolombolas-Rios)
- Centro Luterano de Palmas
- Jalapão Expedições Ltda (Jalapão Expedições)
O cronograma do edital de chamamento estabelece que a lista final das entidades habilitadas será divulgada no site do Naturatins em 9 de setembro de 2024. A seleção das instituições que irão compor o Conselho da APA do Jalapão ocorrerá durante uma audiência pública marcada para o dia 12 de setembro, às 9 horas, no auditório do Instituto, em Mateiros, e será presidida pelo gestor/chefe da Unidade de Conservação Ambiental.
A gerente das Unidades de Conservação, Perla Oliveira, enfatizou a relevância do processo eleitoral para a gestão eficaz das áreas protegidas. “Esse processo é essencial para garantir que as decisões tomadas em nossas unidades de conservação reflitam as necessidades de todas as partes envolvidas. A participação ativa da comunidade e das instituições na escolha dos representantes fortalece a gestão compartilhada, promove a transparência e assegura que as ações desenvolvidas estejam alinhadas com os objetivos de conservação e desenvolvimento sustentável das áreas protegidas”, declarou.
Rejane Nunes, presidente do Conselho da APA, destacou o papel dos Conselhos na integração entre áreas protegidas e comunidades locais. “Os conselhos têm a missão de promover a integração das áreas protegidas com a sociedade local e contribuir com o desenvolvimento sustentável das comunidades. É ainda um espaço democrático de discussão dos desafios e demandas socioambientais das UCs”, explicou.
A APA do Jalapão é uma das áreas de conservação mais importantes do Tocantins, abrangendo uma rica diversidade ecológica e cultural, o que torna a gestão compartilhada e a participação da sociedade civil fundamentais para sua preservação e desenvolvimento sustentável.
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