O Tocantins será beneficiado com R$ 400 milhões em investimentos do programa Luz para Todos. O anúncio foi dado ao governador Wanderlei Barbosa nesta quinta-feira (09) pelo Ministério das Minas e Energia (MME) e vai impactar 5.300 famílias tocantinenses, principalmente de baixa renda, quilombolas, indígenas e assentados. Em um primeiro momento, serão atendidas 560 famílias; posteriormente, 2.600 famílias e o restante, no segundo ano. O governador Wanderlei Barbosa comemorou o anúncio da liberação dos recursos e adiantou que a primeira etapa do programa será assinada no mês de junho, possivelmente com a presença do ministro das Minas e Energia, Alexandre da…
Autor: Redação Eu Amo Lagoa
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de conversão da Medida Provisória nº 10 que institui indenizações para servidores públicos do Executivo e cria novas delegacias em Miracema e Pedro Afonso. As indenizações variam de 30% a 40% do vencimento ou subsídio do cargo em comissão para ocupantes em funções de chefia, direção e assessoramento na administração pública. A proposta altera a lei nº 3.421 de 2019 que dispõe sobre a organização direta e indireta do Poder Executivo e trata das alterações do artigo 22-A. O dispositivo institui a indenização referente a 40% do vencimento ou…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou o Projeto de Lei nº 500/2023, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com mais de 15 anos de uso, uma reivindicação antiga dos contribuintes do Estado. O autor da proposta, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), afirmou que essa iniciativa visa aliviar o ônus financeiro dos proprietários de automóveis mais antigos no estado. Originalmente, o texto do projeto de lei propõe a inclusão do inciso XIX ao artigo 71 da Lei nº 1.287, que regula o Código Tributário do Estado do Tocantins. Essa proposta busca incluir a isenção…
A Prefeitura de Talismã está organizando o 27 aniversário de emancipação política do Município, que será celebrado de 22 a 26 de maio. Uma vasta programação está sendo elaborada e incluí shows nacionais, momentos ecumênicos, almoço popular, entre outros. Destaque para o retorno das atividades de rodeio, por meio da 14ª Festa do Peão de Talismã, e para os shows nacionais dos Barões da Pisadinha e de Amado Batista. O prefeito de Talismã, Diogo Borges, disse que essa será uma das melhores festas do Município nos últimos anos. “Estamos trabalhando diuturnamente na construção de uma festa capaz de celebrar as importantes…
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9/5) alterações no Orçamento de 2024 (PLN 12/24) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24) que facilitam a liberação de recursos de emendas parlamentares para a ajuda ao Rio Grande do Sul. As mudanças seguem para a sanção presidencial. O projeto que altera o Orçamento autoriza o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul; além de ações de saúde e assistência social. O projeto autoriza a abertura de créditos suplementares para essas ações, mesmo que não existam impedimentos técnicos para a execução…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou um julgamento do Tribunal do Júri de Miranorte que havia absolvido um acusado de ter matado a esposa durante uma festa realizada em um bar próximo a Dois Irmãos, em 2021. No julgamento ocorrido em agosto de 2023, os jurados aceitaram o argumento de legítima defesa e absolveram o réu do crime de homicídio qualificado por meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio contra a mulher. Ao ser interrogado perante os jurados, no dia do julgamento, o réu admitiu ter golpeado a vítima com um canivete porque…
Dois irmãos foram presos nesta sexta-feira (10/5) por agentes da 5ª Delegacia Especializada em Investigação Criminal (DEIC) de Guaraí e da 47ª DP na cidade em cumprimento de mandados de busca e apreensão e também de prisão. Um deles, de 29 anos, identificado apenas com as iniciais B.B.C, é acusado de homicídio e seria integrante da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), e o outro, G.B.C de 36 anos, acusado de estupro de vulnerável, oriundo da Comarca de Miracema. Na ação foi recuperada uma arma de fogo anteriormente furtada por membros da facção criminosa PCC. Os presos foram localizados em residências próximas uma da…
A concessionária Energisa está condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais ao município de Alvorada/TO por um atraso de mais de dois anos para realizar a extensão da rede elétrica até o bairro Santa Ângela, onde a prefeitura construiu 60 moradias populares. A sentença – decisão de 1º grau – é do juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, desta quarta-feira (9/5). Na decisão, o juiz faz a linha do tempo da demanda. Segundo o documento, o município pediu a extensão no dia 8 de abril de 2022. Cinco meses depois, no dia 22 de…
O juiz da 1ª Escrivania Criminal de Natividade William Trigilio da Silva condenou dois estudantes, de 23 e 24 anos, a quatro anos de prisão, para cada um, por estelionato, cometido durante o uso de falso Pix para pagamento de combustíveis. Publicada nesta terça-feira (8/5) a sentença fixa ainda o total de 19 dias-multa, cada um a 1 trigésimo do salário mínimo. Conforme o processo, a dupla abasteceu um HB 20 em um posto de combustível de Santa Rosa do Tocantins e simulou o pagamento do valor do tanque cheio, de R$ 281,07, por meio de um falso Pix. O…
Valmir Pereira Cardoso, popularmente conhecido como Valmir da Auto Escola, dá um passo firme rumo à sua trajetória política ao se filiar no Partido Progressistas e lançar seu nome como pré-candidato a vereador de Lagoa da Confusão. A decisão de Valmir em ser pré-candidato a vereador se dá pela ótima votação que obteve na eleição de 2020, onde naquela oportunidade conseguiu 151 votos, alcançando a segunda suplência do partido solidariedade, além também do anseio caloroso de familiares e amigos, que o indicaram como pré-candidato a vereador para a eleição de 2024, sinalizando uma nova era na sua carreira política com…