PRF resgata oito trabalhadores em condições degradantes na BR-153, em Araguaína

Grupo vivia em ônibus improvisado, sem registro em carteira e sob indícios de trabalho análogo à escravidão

A Polícia Rodoviária Federal resgatou oito trabalhadores que viviam em condições degradantes na noite da última quarta-feira (18), durante fiscalização na BR-153, em Araguaína, região norte do estado.

A abordagem ocorreu por volta das 20h30, no km 160 da rodovia, quando os agentes interceptaram um ônibus que transportava os trabalhadores. Durante a fiscalização, foi constatado que o grupo vivia dentro do próprio veículo, em situação considerada irregular e precária.

Condições degradantes

Segundo a PRF, os trabalhadores dormiam no interior do ônibus, em colchões em mau estado de conservação. O banheiro do veículo estava obstruído por mercadorias, impossibilitando o uso, e a alimentação era restrita a marmitas.

Além disso, nenhum dos trabalhadores possuía vínculo formal de trabalho. Eles recebiam cerca de R$ 15 por item vendido, sem comprovação de pagamento e sem registro em carteira.

Indícios de trabalho análogo à escravidão

A situação foi enquadrada, inicialmente, como indício de trabalho análogo à escravidão, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal, devido às condições de trabalho degradantes, jornadas exaustivas e ausência de direitos trabalhistas básicos.

O condutor do ônibus informou que os trabalhadores atuavam na venda de produtos e estavam sob sua responsabilidade há cerca de dois meses.

Durante a abordagem, alguns trabalhadores apresentaram versões divergentes, mas posteriormente confirmaram que viviam no veículo, sem estrutura adequada para descanso, higiene ou alimentação.

Encaminhamento e assistência

Diante da situação, a PRF acionou o Ministério Público do Trabalho, que orientou o encaminhamento das vítimas à Comissão Pastoral da Terra.

O objetivo é garantir acolhimento, assistência e proteção imediata aos trabalhadores resgatados.

Investigação continua

O condutor do ônibus e o responsável pelo transporte foram liberados no local, mas o caso seguirá sendo investigado nas esferas penal e trabalhista.

As autoridades irão apurar possíveis responsabilidades e eventuais violações de direitos, podendo haver responsabilização dos envolvidos conforme o avanço das investigações.

A ação reforça a importância das fiscalizações nas rodovias federais como instrumento de combate a práticas ilegais e à exploração de trabalhadores.