Produção alcança 20,4 mil toneladas e registra alta de 12,7%, impulsionada por incentivos fiscais e programas estruturantes
O Tocantins ocupa o 4º lugar no ranking nacional de crescimento da piscicultura em 2025, considerando a evolução da produção em volume entre os estados brasileiros. O desempenho é atribuído às políticas públicas de incentivo fiscal e aos programas estruturantes desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea).
De acordo com o Peixe BR, responsável pelo Anuário Brasileiro da Piscicultura — uma das principais referências do setor no país —, a produção de peixes de cultivo no Tocantins alcançou 20.400 toneladas em 2025. O volume representa crescimento de 12,7% em relação ao ano anterior.
A produção tocantinense é majoritariamente composta por espécies nativas, que somaram 19.200 toneladas. A tilápia apresentou participação mais modesta, com 1.200 toneladas no período analisado, reforçando a vocação do estado para o cultivo de espécies regionais.
Incentivos fiscais e programas estruturantes
Entre as medidas estratégicas para o avanço do setor está o programa Trilha da Pesca e Aquicultura, criado pelo Governo do Estado com foco em capacitação técnica, regularização ambiental e fortalecimento da cadeia produtiva.
Outra ação relevante foi a isenção de diversas espécies de pescado da cobrança do ICMS no âmbito estadual. Além disso, resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a redução de 60% na base de cálculo do ICMS incidente sobre a comercialização de alevinos, insumo fundamental para a produção aquícola.
O setor também tem sido beneficiado pelo fortalecimento da indústria de ração, impulsionada pela maior oferta de insumos como soja e milho, o que contribui para reduzir custos e aumentar a competitividade dos produtores.
O secretário de Estado da Pesca e Aquicultura, Rodrigo Ayres, destacou que os resultados refletem uma política contínua de incentivo ao setor, sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa.
“Com a criação da Sepea, o governador fortaleceu e ampliou políticas públicas que vêm transformando a piscicultura no Tocantins, como a municipalização da produção por meio do programa Trilha da Pesca e o incentivo à aquicultura. Também consolidamos parcerias estratégicas com a Embrapa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, voltadas à capacitação técnica, investimentos, doação de alevinos e ração e aprimoramento do manejo. São ações estruturantes que impulsionam a produção e geram oportunidades no campo”, afirmou.
Municípios em destaque
No cenário estadual, alguns municípios se destacam pela estrutura produtiva e pelo uso de tecnologias como viveiros escavados e tanques-rede.
Entre os municípios com maior área de viveiros escavados estão Almas, Porto Nacional, São Miguel do Tocantins, Gurupi e Monte do Carmo. Já em relação ao maior número de tanques-rede, destacam-se Dianópolis, Lajeado e Brejinho de Nazaré, consolidando-se como importantes polos da aquicultura tocantinense.
Potencial de expansão
Entre as espécies mais produzidas no estado estão peixes nativos, tilápia e outras variedades cultivadas comercialmente. O desempenho consolida o Tocantins como um dos principais polos emergentes da piscicultura brasileira, com potencial de expansão tanto no mercado interno quanto na atração de novos investimentos para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva.
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