Grupo alega violação ao princípio da isonomia e aponta déficit de mais de 5 mil policiais na corporação
Candidatos do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), realizado em 2025, intensificaram a mobilização para solicitar a revisão dos critérios de aprovação nas disciplinas básicas e a ampliação do número de convocados. A principal reivindicação tem como base o princípio da isonomia e ganhou força após a retificação do edital do quadro de músicos, que reduziu a pontuação mínima exigida ao reconhecer critérios considerados desproporcionais.
Na ampla concorrência, a nota de corte foi fixada em 48 pontos. No entanto, candidatos com pontuação final superior — como 49, 50 e até 60 pontos — acabaram eliminados por diferença mínima de um ou dois pontos em disciplinas básicas específicas. Para os candidatos, a flexibilização adotada no edital do quadro de músicos evidencia a possibilidade de revisão também para a ampla concorrência, garantindo tratamento igualitário entre participantes do mesmo certame.
Outro argumento apresentado pelo grupo diz respeito ao déficit de efetivo da corporação, estimado em mais de 5 mil policiais. O número já foi reconhecido publicamente pelo deputado estadual Júnior Geo, reforçando, segundo os candidatos, a necessidade de ampliar o aproveitamento dos aprovados no concurso em andamento.
Entre as propostas apresentadas está a quebra da cláusula de barreira e a convocação de um número maior de candidatos. A sugestão inicial prevê a formação de uma primeira turma com cerca de mil aprovados, sem prejuízo àqueles que já concluíram as etapas do certame. O grupo também defende a possibilidade de convocação de novas turmas, com até mais mil candidatos, conforme a necessidade e a conveniência da administração pública, sem a realização de um novo concurso.
Além disso, os candidatos solicitam que a banca organizadora amplie a correção das provas discursivas e aumente o número de convocados após a eventual quebra da cláusula de barreira. Outro ponto levantado é a prorrogação do prazo de validade do concurso por mais dois anos, caso haja demanda futura por reforço no efetivo.
Segundo o grupo, todas as medidas pleiteadas dependem de ato administrativo do Governo do Tocantins e já foram adotadas por outros estados em situações semelhantes, especialmente diante de déficit de pessoal na segurança pública.
Até o momento, nem o Governo do Tocantins nem a banca organizadora do concurso se manifestaram oficialmente sobre as reivindicações apresentadas pelos candidatos.
Deixe um comentário