TCE investiga gastos milionários de combustível na Câmara de Colinas do Tocantins

Ex-presidente Leandro Coutinho Noleto registrou quase meio milhão em abastecimentos em dois anos; outros vereadores também são citados

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) abriu uma representação formal para investigar os gastos de combustível da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, que atingiram valores considerados alarmantes entre 2022 e 2023. O caso envolve diretamente o ex-presidente da Casa, Leandro Coutinho Noleto, que sozinho movimentou R$ 417.800,29 no período — o equivalente a mais de 800 tanques de caminhonete a diesel cheios.

O relatório da 1ª Diretoria de Controle Externo do TCE apontou situações classificadas como “no mínimo incomuns”, incluindo abastecimentos feitos com poucos minutos de diferença, lançamentos em postos localizados em outros municípios e até fora do Tocantins, além de registros sem quilometragem informada. Sem esses dados, torna-se impossível comprovar se os deslocamentos estavam vinculados a atividades parlamentares ou se houve uso particular dos veículos.

Outros vereadores citados

Além de Noleto, outros parlamentares também aparecem com valores expressivos:

• Moacir José Marcotto: R$ 44,2 mil;

• Romerito Rodrigues Guimarães: R$ 39,2 mil;

• Fernando de Sousa Cunha: R$ 29,9 mil.

Ao todo, 17 vereadores e servidores são citados no processo. Parte deles apresentou justificativas, alegando que os veículos são oficialmente cedidos à Câmara e que os abastecimentos são controlados por cartões individuais da empresa fornecedora. Também mencionaram supostas falhas no sistema como explicação para os problemas nos registros. No entanto, nenhum documento técnico foi apresentado para comprovar as alegações, como relatórios de viagens ou laudos de falhas.

Por outro lado, 11 dos citados sequer responderam às notificações do Tribunal, podendo ser considerados reveles — permanecendo no processo sem apresentar defesa.

Com a conversão do caso em representação, o TCE determinou a nova citação de todos os envolvidos. Aqueles que já apresentaram justificativas terão que entregar provas concretas para validar os gastos. Os que permanecerem em silêncio terão nova oportunidade de defesa.

Caso não haja comprovação convincente, o processo poderá avançar para uma tomada de contas especial, com possibilidade de devolução dos valores e responsabilização dos agentes públicos.

Mais do que um problema burocrático, a investigação levanta questionamentos sobre a confiança da população na gestão do dinheiro público. Quando um único vereador movimenta quase meio milhão de reais em combustível em dois anos sem detalhar deslocamentos, a transparência deixa de ser formalidade e passa a ser exigência da sociedade.