O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), deu início nesta sexta-feira (22) à 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O evento reúne representantes do poder público, secretários estaduais, sociedade civil organizada e movimentos sociais, e segue até domingo (24), no Instituto Federal do Tocantins (IFTO) – Câmpus Palmas.
Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a conferência é uma convocação do Ministério das Cidades, funcionando como espaço democrático de diálogo entre sociedade civil, gestores públicos e movimentos sociais, visando debater e propor soluções conjuntas para os principais desafios urbanos do país.
Segundo Ubiratan Carvalho, titular da Secihd, que representou o governador Wanderlei Barbosa na abertura do evento:
“Há 13 anos, o Tocantins não realizava uma conferência estadual. Aqui, temos a oportunidade de discutir temas fundamentais para o desenvolvimento das nossas cidades, como saneamento, infraestrutura, mobilidade urbana e políticas públicas que impactam diretamente a vida da população. A conferência garante a participação democrática da sociedade, com contribuições vindas dos 93 municípios tocantinenses, que se consolidam em propostas para a etapa estadual e, posteriormente, para a nacional.”
Eixos estratégicos e participação municipal
Durante a conferência, os debates serão organizados em sete eixos estratégicos:
-
Habitação e Regularização Fundiária
-
Saneamento Básico
-
Mobilidade Urbana
-
Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
-
Consórcios e Financiamento
-
Controle Social e Gestão
-
Grandes Temas Transversais (meio ambiente, gênero, tecnologia e assuntos intersetoriais)
O superintendente de Cidades e Desenvolvimento Urbano da Secihd, Bruno Mendes Queiroz, destacou a importância da participação de todos os municípios:
“Estamos reunindo os 93 municípios do Tocantins para debater as propostas construídas nas plenárias locais. No sábado [23], teremos os debates temáticos que orientarão as propostas a serem levadas para a Conferência Nacional, prevista para outubro. Essas proposições trazem demandas que vêm direto das comunidades.”
Representatividade da sociedade tocantinense
A conferência conta com delegados municipais eleitos e autoridades públicas, garantindo representatividade na formulação das políticas urbanas.
O delegado da sociedade civil de Tupirama, José Martins de França, ressaltou a relevância de levar demandas locais para o debate estadual e nacional:
“Em Tupirama, discutimos várias pautas, mas a principal preocupação é a segurança. Medidas como ampliação da iluminação pública e monitoramento 24 horas já mostraram resultados positivos em cidades vizinhas. Queremos levar essa pauta também para os âmbitos estadual e nacional.”
A professora Germana Pires Coriolano, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e do Observatório das Metrópoles da UFRJ, reforçou a importância do evento:
“Participar deste momento é um marco na retomada das políticas urbanas de forma participativa. A conferência fortalece o direito à cidade e o acesso universal ao saneamento, à infraestrutura, à moradia e aos serviços públicos. Estamos discutindo diretrizes que vão subsidiar a política estadual de desenvolvimento urbano e representar o Tocantins na conferência nacional.”
Deixe um comentário