Obra estratégica para o escoamento da produção do Matopiba enfrenta entraves com desapropriações, rescisão contratual e colisão de balsa em pilar
A aguardada ponte sobre o Rio Araguaia, que ligará os municípios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA), já tem 95% de sua estrutura principal concluída, mas segue sem data definitiva para ser entregue à população. A obra, iniciada oficialmente em 2020, é considerada uma das mais estratégicas da BR-153 e fundamental para o escoamento da produção agropecuária da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Com 1,7 km de extensão e 12 metros de largura, a ponte teve o contrato assinado ainda em 2017, no governo Michel Temer, com previsão inicial de conclusão para 2021. No entanto, disputas judiciais, entraves administrativos e mudanças contratuais impactaram diretamente o cronograma. O valor inicial de R$ 132 milhões saltou para mais de R$ 232 milhões, considerando a estrutura e os acessos.
Acessos travam conclusão da obra
Embora a ponte esteja praticamente pronta, a entrega está condicionada à construção dos acessos, que ainda não foram iniciados. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Tocantins todas as desapropriações já foram concluídas, mas no lado paraense as audiências de conciliação com moradores impactados só ocorrerão nos dias 6 e 7 de agosto.
A situação foi agravada pela rescisão unilateral do contrato por parte da empresa responsável pelos acessos, o que forçou o DNIT a iniciar novo processo de contratação de empreiteira. “A paralisação resultaria em impactos financeiros e operacionais graves. A ponte integra um dos principais eixos logísticos para o escoamento da produção agropecuária do Centro-Norte do país”, destacou o órgão em nota.
Justiça autoriza retomada das obras
A expectativa de avanço ganhou novo fôlego após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizar a retomada das obras. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a liminar que paralisava a construção, movida pela OAS Engenharia, excluída da licitação.
Na decisão, o TRF1 reforçou que a paralisação comprometeria a logística integrada nacional, aumentaria custos e manteria a perigosa dependência de balsas. Um exemplo disso foi o incidente ocorrido na última segunda-feira (14), quando uma balsa colidiu com um dos pilares da ponte em construção.
Previsão de conclusão vai até o fim de 2025
Segundo o DNIT, o encabeçamento da ponte foi contratado em 2023 e as desapropriações seguem tramitando. A obra teve investimento de R$ 204,29 milhões na estrutura e outros R$ 28,64 milhões nos acessos – dos quais apenas 4,6% foram executados até agora.
Apesar de estimar a conclusão até o final de 2025, o DNIT ressalta que a data exata dependerá da finalização dos acessos. A entrega da ponte é vista como essencial para integrar as economias dos estados e reduzir os riscos e custos logísticos atualmente impostos pelas travessias por balsa.
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