A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão conquistou o prestigiado Selo Diamante de Transparência Pública, reconhecimento conferido pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A honraria celebra o compromisso da Casa de Leis em disponibilizar informações de forma acessível e transparente à população.
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A premiação aconteceu no dia 13 de novembro, em Brasília-DF, e destacou a Câmara entre os melhores portais de transparência do Brasil. Em 2023, o órgão atingiu 100% dos critérios exigidos no Radar da Transparência Pública, marcando um avanço de 23,27% em relação ao Selo Prata obtido no ano anterior.
Destaque nacional
A avaliação da Atricon abrangeu mais de 8 mil portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em todo o país, incluindo a União, os 26 estados, o Distrito Federal e mais de 4 mil municípios. No Legislativo, apenas 17 órgãos alcançaram a nota máxima de 100%, posicionando Lagoa da Confusão como referência em transparência pública no Brasil.
Reconhecimento ao trabalho da equipe
Para a presidente da Câmara, Welice Cardoso, a conquista reflete a dedicação de toda a equipe de gestão.
“Este reconhecimento é fruto do comprometimento de nossos servidores, que têm trabalhado incansavelmente para garantir uma gestão transparente e eficiente. Agradeço especialmente ao nosso Assessor em Transparência Pública, Marcelo Santana, cuja expertise foi fundamental para este resultado”, declarou Welice.
O Selo Diamante de Transparência Pública
O Selo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que busca fomentar práticas de transparência entre os entes públicos. Além do Radar da Transparência Pública, o programa promove ações como o Levantamento Nacional de Transparência Pública e o Mês da Transparência Pública Nacional.
Para alcançar o Selo Diamante, é necessário atingir 100% dos critérios essenciais e um nível geral de transparência entre 95% e 100%.
Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública
Instituído pelo Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, o programa é realizado pela Atricon, pelo TCE-MT e pelo TCU, com apoio de órgãos como:
- Tribunais de Contas do Brasil;
- Instituto Rui Barbosa (IRB);
- Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom);
- Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC);
- Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
A conquista do Selo Diamante reforça o papel da Câmara de Lagoa da Confusão como modelo de gestão pública eficiente e transparente, colocando o município em posição de destaque no cenário nacional.