Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) concluiu um inquérito histórico, indiciando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 ex-integrantes de seu governo por uma suposta trama para a manutenção no poder após a derrota nas eleições de 2022. Eles foram acusados de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
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A investigação, que durou quase dois anos, apontou a existência de uma organização criminosa coordenada por núcleos distintos, responsáveis por tarefas específicas na tentativa de desestabilizar o sistema democrático e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Principais indiciados
Entre os 37 nomes, destacam-se:
- Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República.
- Walter Braga Netto – General da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
- Augusto Heleno – General da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Abin e policial federal.
- Valdemar Costa Neto – Presidente do Partido Liberal (PL).
Núcleos golpistas
A PF identificou seis núcleos de atuação na tentativa de golpe:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
- Núcleo de Incitação de Militares ao Golpe;
- Núcleo Jurídico;
- Núcleo Operacional de Apoio;
- Núcleo de Inteligência Paralela;
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.
Desdobramentos
O relatório final, com mais de 800 páginas, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresentará denúncia contra os indiciados. Caso aceitas pelo STF, eles se tornarão réus e enfrentarão julgamento.
Penas previstas
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão.
- Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Outras investigações
Além deste caso, Bolsonaro já foi indiciado em outros inquéritos, como no escândalo das joias sauditas e na fraude no cartão de vacinas.
Nota da Polícia Federal
A PF destacou que as provas contra os indiciados foram obtidas por meio de medidas como quebras de sigilos, colaboração premiada e buscas e apreensões autorizadas pela Justiça.
A investigação reforça o compromisso das instituições brasileiras com a preservação do Estado Democrático de Direito.