Na última terça-feira, 19, indígenas da etnia Javaé participaram de uma ação especial do programa “Defensoria Itinerante”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A atividade foi realizada na Escola Estadual Indígena Iny Webohona, localizada no município de Lagoa da Confusão, e ofereceu orientação e atendimento jurídico gratuito à comunidade indígena.
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A ação teve como objetivo levar serviços de assistência jurídica às populações com maior dificuldade de acesso aos recursos da Justiça. Durante o evento, foram oferecidos atendimentos nas diversas áreas do Direito, como Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
O programa Defensoria Itinerante é uma iniciativa que visa promover a inclusão jurídica das comunidades em situação de vulnerabilidade, garantindo que todos, especialmente aqueles em áreas mais afastadas, tenham acesso a informações e serviços essenciais para a resolução de conflitos e garantia de direitos. A Defensoria Pública realiza essas ações em localidades com menor acesso ao atendimento remoto, como povoados e zonas rurais, utilizando a presença física de defensores para proporcionar um serviço de qualidade à população.
Durante o atendimento, os indígenas receberam esclarecimentos sobre diversos temas e puderam tirar dúvidas relacionadas às suas necessidades, com a orientação de profissionais capacitados. A ação também reforça o compromisso da Defensoria Pública em garantir a igualdade de direitos para todos os cidadãos, independentemente de sua localização ou condição social.
Para o coordenador do programa, essa é uma forma de promover a cidadania plena. “O Defensoria Itinerante tem como missão aproximar a Defensoria Pública da população que mais necessita de apoio jurídico, garantindo acesso à Justiça e à defesa de direitos, especialmente para as comunidades que enfrentam dificuldades geográficas ou financeiras”, afirmou.
Essa ação é mais um passo em direção à inclusão social e ao fortalecimento das políticas públicas de assistência jurídica para as comunidades tradicionais, como a etnia Javaé, que agora têm um canal mais acessível para resolver pendências jurídicas e assegurar seus direitos fundamentais.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins segue com seu compromisso de levar assistência e orientação jurídica de qualidade, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da justiça social no estado.